Na noite da última quarta-feira, dia 14 de outubro, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou de forma definitiva o PL 529/20, de autoria do Governador e que trata de medidas voltadas ao ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas do Estado de São Paulo.O projeto engloba uma ampla variedade de temas, dentre eles a extinção … Ler mais
Está pautada, mais uma vez, para a noite desta quinta-feira, dia 8 de outubro, em sessão extraordinária na Alesp, a votação do PL 529/2020 que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, incluindo impactos sobre superávit orçamentário de Poderes e Instituições autônomas, como a Defensoria Pública, além da extinção de … Ler mais
As atividades legislativas da semana circularam em torno do PL 529/20 que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, incluindo impactos sobre superávit orçamentário de Poderes e Instituições autônomas, como a Defensoria Pública, além da extinção de órgãos e empresas públicas como IMESC, ITESP e CDHU e mudanças significativas na … Ler mais
A diretoria da APADEP, ao lado de representantes do Fórum das Carreiras de Estado de São Paulo (FOCAE-SP) tem cumprido uma agenda intensa de conversas com deputados e deputadas acerca do PL 529 que tramita na Alesp e que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, incluindo impactos sobre superávit … Ler mais
O retorno das atividades presenciais de atendimento da Defensoria Pública no dia 28 de setembro poderá trazer impactos negativos, especialmente por não se mostrar efetivamente estruturado. A Associação tem criticado reiteradamente a forma de comunicação interna da Administração em relação aos/às membros na construção e utilização das ferramentas remotas de atendimento e sugerido que o … Ler mais
Na quinta-feira da semana passada, dia 3 de setembro, o Governo Federal apresentou a primeira parte da Reforma Administrativa construída pelo Ministério da Economia. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição n° 32/2020. As outras etapas ocorrerão por meio de um conjunto de medidas infraconstitucionais. Sem diálogo prévio com os servidores públicos, a proposta pretende … Ler mais
Além das dificuldades decorrentes do sistema atual de atendimento remoto, os/as Defensores/as Públicos/as têm sido obrigados/as a assumir cada vez mais demandas que eram absorvidas pelo Convênio com a OAB. O retorno dos prazos processuais e de audiências judiciais, inclusive presenciais, ao lado do aumento significativo da demanda dos últimos meses e do retorno dos … Ler mais
A Associação considera indevida a suspensão da contagem de tempo para aquisição de quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio A APADEP viabiliza aos/às associados/as os serviços do escritório de advocacia “Innocenti Advogados Associados” que está recebendo solicitações para o ajuizamento de ação individual visando afastar os efeitos do artigo 8º, IX da LC nº 173/2020, adotado pela … Ler mais
A pandemia de Covid-19 e seu prolongamento tem evidenciado graves problemas estruturais e de gestão da Defensoria Pública.Sob a alegação de que a Instituição estaria atuando somente em casos urgentes e que a demanda dos/as usuários/as teria sido reduzida, no início de maio, o provisionamento ao convênio firmado com a OAB/SP foi limitado aos casos … Ler mais
A Diretoria da APADEP oficializou na última quinta-feira, dia 6 de agosto, a Administração Superior a respeito do plano de retomada das atividades presenciais e também manual de segurança sanitária da Defensoria Pública de São Paulo e apresentou a proposta da Associação ao Conselho Superior. Após realizar pesquisa com associados/as e consultar especialista infectologista, a APADEP … Ler mais
