Começaram a ser ajuizadas as ações para contagem de tempo de serviço em favor dos/as associados/as e a APADEP aguarda as primeiras decisões judiciais. Por meio do escritório de advocacia Innocenti Advogados é possível fazer ajuizamento de ação individual visando afastar os efeitos do artigo 8º, IX da LC nº 173/2020, adotado pela Administração Superior para … Ler mais
No início da noite da quarta-feira, dia 4 de novembro, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, reuniu-se com o DPG, Florisvaldo Fiorentino, para dialogar, principalmente, sobre a Lei Orçamentária Anual e as estratégias de atuação junto à Alesp e ao Governo do Estado. O valor encaminhado na proposta está aquém do que foi apresentado pela … Ler mais
Obedecendo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a APADEP firmou um contrato de consultoria e assessoria jurídica com o escritório Innocenti Advogados para realizar o tratamento dos dados pessoais de associados/as, respeitando as hipóteses legais previstas, bem como atendendo aos princípios, entre outros, finalidade, necessidade, transparência, segurança, por meio da adoção de … Ler mais
A diretora da APADEP, Aline Penha, e o presidente Augusto Barbosa se reuniram, em agenda do FOCAE, com representantes da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Associação Paulista dos Magistrados (APAMAGIS) e Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) na última terça-feira, dia 20 de outubro, para analisar medidas judiciais em face do … Ler mais
Na noite da última quarta-feira, dia 14 de outubro, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou de forma definitiva o PL 529/20, de autoria do Governador e que trata de medidas voltadas ao ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas do Estado de São Paulo.O projeto engloba uma ampla variedade de temas, dentre eles a extinção … Ler mais
Está pautada, mais uma vez, para a noite desta quinta-feira, dia 8 de outubro, em sessão extraordinária na Alesp, a votação do PL 529/2020 que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, incluindo impactos sobre superávit orçamentário de Poderes e Instituições autônomas, como a Defensoria Pública, além da extinção de … Ler mais
As atividades legislativas da semana circularam em torno do PL 529/20 que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, incluindo impactos sobre superávit orçamentário de Poderes e Instituições autônomas, como a Defensoria Pública, além da extinção de órgãos e empresas públicas como IMESC, ITESP e CDHU e mudanças significativas na … Ler mais
A diretoria da APADEP, ao lado de representantes do Fórum das Carreiras de Estado de São Paulo (FOCAE-SP) tem cumprido uma agenda intensa de conversas com deputados e deputadas acerca do PL 529 que tramita na Alesp e que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, incluindo impactos sobre superávit … Ler mais
O retorno das atividades presenciais de atendimento da Defensoria Pública no dia 28 de setembro poderá trazer impactos negativos, especialmente por não se mostrar efetivamente estruturado. A Associação tem criticado reiteradamente a forma de comunicação interna da Administração em relação aos/às membros na construção e utilização das ferramentas remotas de atendimento e sugerido que o … Ler mais
Na quinta-feira da semana passada, dia 3 de setembro, o Governo Federal apresentou a primeira parte da Reforma Administrativa construída pelo Ministério da Economia. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição n° 32/2020. As outras etapas ocorrerão por meio de um conjunto de medidas infraconstitucionais. Sem diálogo prévio com os servidores públicos, a proposta pretende … Ler mais
