Está na pauta do plenário virtual do STF desta sexta-feira, dia 11 de dezembro, o julgamento da ADI 5644, de autoria da ANADEP, que trata da Lei que vinculou parte do orçamento da DPE ao pagamento de convênios de assistência judiciária suplementar. O julgamento, que tem a Defensoria Pública de São Paulo como amiga da … Ler mais
Na tarde da última quarta-feira, dia 2 de dezembro, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e a diretora Aline Penha cumpriram uma intensa agenda com parlamentares na Alesp para falar sobre emendas ao Orçamento 2021, destacando-se um encontro importante com o deputado Delegado Olim (líder do PP), relator do Orçamento. A proposta orçamentária aprovada pelo … Ler mais
O ano está terminando e o mais importante é que todos/as estejam bem. A diretoria Social e Cultural da APADEP gostaria muito de realizar a tradicional festa de final de ano para celebrar, mas os eventos presenciais terão que ficar para depois. Enquanto isso, a fim de contribuir para que associados/as tenham momentos leves no … Ler mais
Foi homologada e divulgada pela ANADEP a chapa “Integração: diálogo e ação para garantia de prerrogativas e direitos”, inscrita para concorrer à eleição dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da Associação Nacional para o biênio 2021-2023, e que é encabeçada pela defensora pública Rivana Ricarte, (Acre) e tem o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, como vice-presidente … Ler mais
A construção da identificação racial da pessoa negra no Brasil se iniciou com a escravatura, mas não findou com a abolição, que, conquanto tenha sido uma conquista histórica importante, ignorou, de forma deliberada, as necessidades de inserção das negras e negros como pessoas livres na sociedade, expondo-os a novas formas de exploração, subjugação, controle … Ler mais
Na Semana da Consciência Negra, a APADEP, buscando contribuir com a luta antirracista e a consolidação de vozes negras nas mais diversas áreas da arte e do conhecimento, irá sortear 8 livros de autoras/autores negras/negros. As obras são de temas variados e oferecem para associados e associadas opções diversas. Conheça os títulos: – Mulheres, raça … Ler mais
Começaram a ser ajuizadas as ações para contagem de tempo de serviço em favor dos/as associados/as e a APADEP aguarda as primeiras decisões judiciais. Por meio do escritório de advocacia Innocenti Advogados é possível fazer ajuizamento de ação individual visando afastar os efeitos do artigo 8º, IX da LC nº 173/2020, adotado pela Administração Superior para … Ler mais
No início da noite da quarta-feira, dia 4 de novembro, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, reuniu-se com o DPG, Florisvaldo Fiorentino, para dialogar, principalmente, sobre a Lei Orçamentária Anual e as estratégias de atuação junto à Alesp e ao Governo do Estado. O valor encaminhado na proposta está aquém do que foi apresentado pela … Ler mais
Obedecendo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a APADEP firmou um contrato de consultoria e assessoria jurídica com o escritório Innocenti Advogados para realizar o tratamento dos dados pessoais de associados/as, respeitando as hipóteses legais previstas, bem como atendendo aos princípios, entre outros, finalidade, necessidade, transparência, segurança, por meio da adoção de … Ler mais
A diretora da APADEP, Aline Penha, e o presidente Augusto Barbosa se reuniram, em agenda do FOCAE, com representantes da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Associação Paulista dos Magistrados (APAMAGIS) e Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP) na última terça-feira, dia 20 de outubro, para analisar medidas judiciais em face do … Ler mais
