A relação de parceria e cooperação entre as Associações de Defensores e Defensoras dos estados faz parte da estratégia de gestão da APADEP, como forma de ampliar a atuação sob uma perspectiva ampla. Por isso, ontem, dia 27 de janeiro, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, conversou sobre gestão administrativa, perspectivas políticas e planejamento para … Ler mais
Termina nesta sexta-feira, dia 22 de janeiro, o prazo para manifestação sobre o segundo bloco da proposta de alteração da Deliberação 143/09, que trata das atribuições das Defensoras e Defensores Públicos e que está sendo discutida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. O segundo bloco da proposta refere-se às regras de provisionamento de demandas. A … Ler mais
Todos/as associados/as da APADEP serão beneficiados automaticamente pela liminar concedida na última terça-feira, dia 12 de janeiro, em Mandado de Segurança Coletivo que a Associação impetrou no dia 11 de janeiro, contra ato do Defensor Público-Geral do Estado que suspendeu a contagem de tempo de serviço de todos/as os/as associados/as para fins de licença-prêmio, quinquênio … Ler mais
A partir de janeiro de 2021, começam a ser aplicados os reajustes dos planos de saúde que foram adiados no ano passado. A decisão é da Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que definiu que os beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa … Ler mais
Está na pauta do plenário virtual do STF desta sexta-feira, dia 11 de dezembro, o julgamento da ADI 5644, de autoria da ANADEP, que trata da Lei que vinculou parte do orçamento da DPE ao pagamento de convênios de assistência judiciária suplementar. O julgamento, que tem a Defensoria Pública de São Paulo como amiga da … Ler mais
Na tarde da última quarta-feira, dia 2 de dezembro, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e a diretora Aline Penha cumpriram uma intensa agenda com parlamentares na Alesp para falar sobre emendas ao Orçamento 2021, destacando-se um encontro importante com o deputado Delegado Olim (líder do PP), relator do Orçamento. A proposta orçamentária aprovada pelo … Ler mais
O ano está terminando e o mais importante é que todos/as estejam bem. A diretoria Social e Cultural da APADEP gostaria muito de realizar a tradicional festa de final de ano para celebrar, mas os eventos presenciais terão que ficar para depois. Enquanto isso, a fim de contribuir para que associados/as tenham momentos leves no … Ler mais
Foi homologada e divulgada pela ANADEP a chapa “Integração: diálogo e ação para garantia de prerrogativas e direitos”, inscrita para concorrer à eleição dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da Associação Nacional para o biênio 2021-2023, e que é encabeçada pela defensora pública Rivana Ricarte, (Acre) e tem o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, como vice-presidente … Ler mais
A construção da identificação racial da pessoa negra no Brasil se iniciou com a escravatura, mas não findou com a abolição, que, conquanto tenha sido uma conquista histórica importante, ignorou, de forma deliberada, as necessidades de inserção das negras e negros como pessoas livres na sociedade, expondo-os a novas formas de exploração, subjugação, controle … Ler mais
Na Semana da Consciência Negra, a APADEP, buscando contribuir com a luta antirracista e a consolidação de vozes negras nas mais diversas áreas da arte e do conhecimento, irá sortear 8 livros de autoras/autores negras/negros. As obras são de temas variados e oferecem para associados e associadas opções diversas. Conheça os títulos: – Mulheres, raça … Ler mais
