Deliberação CSDP nº 99, de 17 de outubro de 2008.
Deliberação CSDP nº 99 de 17 de outubro de 2008 Altera a Deliberação CSDP nº 24, de 01 de novembro de 2006 Considerando ser atribuição
Deliberação CSDP nº 99 de 17 de outubro de 2008 Altera a Deliberação CSDP nº 24, de 01 de novembro de 2006 Considerando ser atribuição
Deliberação CSDP nº 98, de 10 de outubro de 2008. Introduz modificações nas Deliberações CSDP nº 18, de 11 de agosto de 2006, de
Deliberação CSDP nº 97, de 10 de outubro de 2008. Autoriza a realização de concurso de ingresso de estagiários pela regional da Defensoria Pública
Deliberação CSDP nº 96, de 19 de setembro de 2008. Autoriza o deslocamento de vaga de estagiário de Direito, em caráter temporário, do Núcleo de
DELIBERAÇÃO CSDP N.º 95, de 12 de setembro de 2008. (REVOGADA pela Deliberação CSDP nº 244, de 24 de fevereiro de 2012) Introduz alterações na
Deliberação CSDP nº 94, de 12 de setembro de 2008. Altera a Deliberação CSDP nº 38/07 que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Núcleos
Deliberação nº 92, de 29 agosto de 2008. Dispõe sobre o pagamento, pelo Fundo de Assistência Judiciária – FAJ, de peritos que atuem nos feitos
DELIBERAÇÃO CSDP Nº93, DE 05 de setembro de 2008. Introduz modificações nas Deliberações CSDP nº 16, de 28 de julho de 2006 , e 18,
(Revogada pela Deliberação CSDP nº 270/13) DELIBERAÇÃO CSDP Nº 91, de 22 de agosto de 2008. Cria a Comissão de Prerrogativas da
Deliberação CSDP nº 90, de 15 de agosto de 2008. Altera a Deliberação CSDP nº 27/07 que dispõe sobre o afastamento de Defensores Públicos
Regulamenta as hipóteses de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, Considerando os preceitos
Deliberação nº 87, de 18 de julho de 2008. Altera a Deliberação CSDP nº 18, 11 de agosto de 2006, que regulamenta a gratificação
DELIBERAÇÃO CSDP nº 86 de 17 de julho de 2008. Regulamenta a atuação de Defensores Públicos em comarcas que não constituem sede de Regional
Deliberação CSDP nº 85 de 4 de julho de 2008. Introduz alterações nas Deliberações CSDP n° 07 e 08, ambas de 13 de junho de
Deliberação CSDP nº 084, de 30 de junho de 2008 (Consolidada) Abre prazo para os Defensores Públicos se inscreverem para participar, como membros ou colaboradores,
DELIBERAÇÃO Nº 82 , DE 27 DE JUNHO DE 2008 Altera a Deliberação CSDP nº2, de 25 de maio de 2006.
Deliberação CSDP nº 083, de 27 de junho de 2008 (Consolidada) Padroniza os relatórios semestrais de atividades dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública
Deliberação CSDP n.º 88, DE 25 DE JUNHO DE 2008 Regulamenta o artigo 164, inciso XI da Lei Complementar n.º 988/2006 O Conselho Superior da
Altera a Deliberação CSDP nº 18/06 para acrescentar a previsão de gratificação ao Defensor Público designado para prestar serviços junto à Defensoria Pública-Geral do Estado
DELIBERAÇÃO CSDP Nº 78, DE 16 DE MAIO DE 2008 Dispõe sobre a criação e instalação do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo
O Conselho Superior é formado por 13 membros e membras, sendo 05 natos/as e 08 eleitos/as. Todos/as, excetuado o Ouvidor-Geral, têm direito a voto.
O Presidente da entidade de classe de maior representatividade da carreira (APADEP) tem assento e voz nas reuniões do Conselho Superior.
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