APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosTem início neste sábado (04/04), o I Curso de Defensores Populares – “O Acesso à Justiça na Perspectiva da Educação em Direitos” da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O curso se destina a formar cerca de 50 lideranças comunitárias, capacitando-as para que encaminhem suas demandas autonomamente e possam exercer seu papel de protagonistas … Ler mais
Com informações da Agência Brasil O Projeto de Lei Complementar 28/07, que reforma a lei orgânica nacional da Defensoria Pública, foi aprovado nesta terça-feira (31/03) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O projeto segue, agora, para votação em plenário. A proposta amplia as funções institucionais, regulamenta a … Ler mais
Conectas Direitos Humanos, Instituto Pro Bono, Instituto Terra Trabalho e Cidadania, Conselheiros do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de SP, Presença da América latina (PAL), Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Organização Mais Diferenças, Pastoral Carcerária de SP – CNBB-Sul1, Dr. William Fernandes, Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de SP, Luciana Pizani … Ler mais
Na última sexta-feira (20/03), o auditório da Escola Paulista de Direito (EPD), no centro de São Paulo, foi palco de um importante debate sobre a atuação da Defensoria Pública na tutela coletiva. Dentre conceitos, idéias defendidas e situações práticas analisadas – tudo sob os ouvidos atentos de cerca de 180 pessoas – a APADEP aproveitou … Ler mais
Na última terça-feira (17/03), como parte do Programa de Intercâmbio entre Defensores Públicos do MERCOSUL, o assessor jurídico da Defensoria-Pública Geral, Menésio Cunha Júnior, a presidente da APADEP, Juliana Belloque, e outros quatro defensores públicos de SP acompanharam os seis profissionais sul-americanos à comunidade Pantanal, Zona Leste da capital. Os participantes do intercâmbio – dois … Ler mais
Em oficina realizada nesta quarta-feira (28/01), no Fórum Social Mundial, o professor da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, citou a Defensoria Pública como excelente alternativa para a democratização da Justiça no Brasil e fez duras críticas a atuação da OAB, principalmente no Estado de São Paulo. Formado em Sociologia do Direito, autor de … Ler mais
Defensores Públicos protestam pela precariedade do serviço aos mais carentes no Estado de São Paulo Nesta sexta-feira (09/01), aniversário de três anos da instauração da Defensoria Pública no Estado de São Paulo, os defensores públicos que trabalham na capital realizaram um protesto bastante criativo de frente ao prédio central da instituição, na Avenida Liberdade. As … Ler mais
A Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) participou no último dia 20/11 da “5ª Marcha da Consciência Negra”, realizada tradicionalmente na cidade de São Paulo para comemorar o Dia da Consciência Negra. A associação se fez presente através da diretora de articulação social, a defensora pública Anaí Rodrigues, Neste ano, mais de 1500 pessoas fizeram parte … Ler mais
Em meados do mês de novembro, o Ministro da Justiça, Tarso Genro, recebeu a Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), em Brasília, para tratar sobre a situação atual que vive a Defensoria no Estado de São Paulo. Participaram também do encontro Fernando Calmon, presidente da ANADEP (Associação Nacional de Defensores Públicos), William Fernandes, Ouvidor-Geral da Defensoria … Ler mais
Os Defensores Públicos, reunidos no VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, realizado semana passada em Cuiabá (MS), aprovaram por unanimidade uma moção de apoio ao ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade n° 4163. Nesta, o Ministério Público Federal, através do Procurador Geral da República, Antonio Fernando Souza, postula a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos legais … Ler mais
