APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosSituada em Cuba, a prisão militar de Guantánamo foi montada pelos Estados Unidos para abrigar suspeitos de terrorismo após os atentados de 11 de setembro de 2001. Desde sua criação, Guantánamo é acusada por organizações internacionais de prática de tortura e de toda sorte de violações dos direitos humanos de seus detentos, que já chegaram … Ler mais
Por Daniele Silveira, da Radioagência NP Os relatos das situações de constrangimento e humilhação de familiares nas revistas que acontecem antes das visitas aos detentos ganharam repercussão novamente nas últimas semanas. Depoimentos de mães que levam seus filhos nas visitas aos pais narram casos de desrespeito a dignidade humana também contra as crianças. Apesar de ser uma … Ler mais
A região do Vale do Ribeira é a que mais agrega comunidades quilombolas em São Paulo. Mais de 60% da região é coberta por vegetação florestal, concentrando-se ali a maior área dos parques e reservas estaduais. A situação fundiária é conflituosa, especialmente nas comunidades quilombolas, que precisam, além de fazer cumprir a Constituição Federal em … Ler mais
A região do extremo sul da cidade de São Paulo, a despeito da alta taxa demográfica, parece esquecida pelo poder público. Só no distrito do Grajaú, o mais populoso da cidade, vivem mais de 400 mil pessoas. No entanto, conta com escassos e precários serviços públicos e infraestrutura. Ali surgiu a “Rede de Comunidades do … Ler mais
Um grupo de 50 Defensores Públicos de São Paulo, liderados pela Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), encabeçou a caravana de mais de 500 defensores de todo o país que estiveram presentes no Congresso Nacional em 06/02, pedindo aos parlamentares a derrubada do veto ao PL 114/2011, que regulamentaria a autonomia financeira da Instituição de … Ler mais
Fonte: DPSP A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial liminar favorável a uma comunidade quilombola no bairro Ilhas, no município de Barra do Turvo (a 322 km de São Paulo), que determina a reintegração de posse e a remoção de cercas instaladas pela dona de uma chácara vizinha, que bloqueiam a passagem da comunidade … Ler mais
Com informações do site da DPESP Dos 400 novos cargos de defensores públicos previstos para serem criados nos próximos anos em São Paulo, 110 já serão providos até o final de fevereiro e ampliarão a rede de atendimento à população carente de todo o estado. Os novos defensores públicos empossados se juntarão ao atual quadro de … Ler mais
Mais um DIA HISTÓRICO para o fortalecimento da Defensoria Pública do estado de SP! Acaba de ser APROVADO por unanimidade na ALESP o Projeto de Lei Complementar 27/2012, que cria mais 400 cargos de Defensores Públicos, a serem providos pelos próximos quatro anos. PLC segue agora para sanção do governador Geraldo Alckmin. No dia 23 … Ler mais
No último dia 30/11 (sexta-feira) aconteceu a posse popular de 10 defensores públicos aprovados no último concurso da carreira. O evento – uma iniciativa da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP) em conjunto com a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE) – começou com … Ler mais
Fonte: DPESP O Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de SP recebeu nesta segunda-feira (17/12) o Prêmio Direitos Humanos 2012, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na categoria “Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua”. É a 18ª edição do prêmio, oferecido pelo Governo Federal a quem … Ler mais
