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APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosAPADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

Resolução do Conanda define abusos da publicidade infantil

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De Agência Brasil Mãe de três filhos, a assessora parlamentar Andréa de Oliveira tem que abusar do poder de dizer não. Criar os filhos em tempos de consumismo, como define, não é fácil. “Eles veem coisa nova e querem. Pode ser um brinquedo, um smartphone, um computador”, diz. Os meios de comunicação não ajudam. As propagandas … Ler mais

Informações de desaparecidos estarão disponíveis no Sinesp até 2015

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De Agência Brasil Até o início de 2015 informações de desaparecidos em todo o país estarão disponíveis no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp). A previsão foi feita pelo coordenador da rede Infoseg do Ministério da Justiça, Armando Quadros Neto, durante audiência publica na Comissão de Direitos Humanos do … Ler mais

“Tentamos combater o fogo, mas o bombeiro não deixou”, diz morador da favela Esmaga Sapo

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Por Paulo Eduardo Dias, em Infodiretas. Crédito da Foto: Rodrigo Zaim/ R.U.A Coletivo O cheiro forte de um dos braços do Córrego Aricanduva é forte, e contrasta com o odor de fumaça que ainda exala na Rua Aracati, na Penha, Zona Leste, onde no último dia 2, um grande incêndio devastou a área em que havia … Ler mais

TRE-SP reduz número mínimo para seções eleitorais na Fundação Casa

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Com informações da assessoria de imprensa da PRE-SP As unidades de internação com o mínimo de 20 adolescentes aptos a votar deverão sediar seções eleitorais especiais em outubro. Foi o que definiu o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ao diminuir a quantidade mínima de 50 eleitores estabelecida na Resolução 23.399/2013, do Tribunal Superior Eleitoral. … Ler mais

Defensoria Pública de SP ajuíza pedidos de retificação de registros de óbito de mortos pelo regime militar

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De Ascom DPESP A Defensoria Pública de SP ajuizou na última sexta-feira (4/4) ações com pedidos de retificação dos assentos de óbito de pessoas mortas por agentes do regime militar, instaurado no país em 1964. Os pedidos decorrem de um acordo entre a Defensoria Pública paulista e a Comissão Estadual da Verdade (Comissão Rubens Paiva), e … Ler mais

Defensoria Pública de SP ajuíza ação civil pública em favor de comunidade quilombola de Bombas, em Iporanga

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De Ascom DPESP A Defensoria Pública de SP em Registro ajuizou na semana passada uma ação civil pública em favor da comunidade quilombola de Bombas, no município de Iporanga (360 km da capital), com o objetivo de que o poder público reconheça oficialmente o local e construa uma estrada de acesso. A ação pede também … Ler mais

Defensores públicos e sociedade civil se reúnem para discutir a garantia de direitos nas manifestações populares

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Com informações de Ascom Anadep Representantes de movimentos da sociedade civil organizada de todo o Brasil, reunidos na manhã do último dia 7 em Brasília, reforçaram a importância da presença de defensores públicos nas manifestações populares. Manifestaram-se, ainda, no sentido de que é necessária a busca de soluções coletivas, reconhecendo o número reduzido de agentes … Ler mais

Brasil precisa de boas unidades de internação de jovens infratores, diz CNJ

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De Agência Brasil Todos os estados brasileiros precisam de melhoria nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei, avalia o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio da Silva Alexandre. Foi o CNJ que propôs o termo de acordo para o fechamento da Unidade de Internação do Plano … Ler mais

Julgamento do Carandiru é o mais complexo do Judiciário brasileiro, diz juiz

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Com informações de Agência Brasil O juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, que presidiu três das quatro etapas do julgamento do Massacre do Carandiru, disse, logo antes de ler a sentença que condenou mais 15 policiais militares por quatro mortes de detentos no Carandiru, que este foi o “processo mais complexo do Judiciário brasileiro”. Esta foi … Ler mais