Defensores têm até o dia 25 de julho para contribuir com a segunda edição do Banco de Atuações Coletivas das Defensorias Públicas

Com informações de Ascom/Anadep Para marcar os 30 anos de sua existência, a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) lançará, até o final do ano, a segunda edição do Banco de Atuações Coletivas das Defensorias Públicas. Entre os principais objetivos do livro está o de ressaltar o papel da instituição em prol do acesso à … Ler mais

Franciane Marques assume a presidência da Apadep

Tomou posse hoje, na sede da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep), a nova presidente da entidade, Franciane Marques, bem como a nova diretoria que gestará a associação no biênio 2014-2016. A transição do cargo foi realizada pelos defensores públicos Leonardo Scofano (diretor financeiro do biênio 2012-2014) e Douglas Basílio, que ficou à frente da … Ler mais

Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas

De 3 a 5 de agosto, a Província de Neuquén (Patagônia – Argentina) receberá as “Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas”. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI) e visa reunir operadores do direito para debater sobre o aprimoramento científico e institucional do Brasil e da Argentina. A Apadep … Ler mais

Novo defensor público-geral e conselheiros eleitos tomam posse em solenidade pública

De Ascom/DPESP Foi realizada na última quinta-feira (26/6) a solenidade de posse do novo defensor público-geral de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi, e dos conselheiros da Defensoria Pública paulista, eleitos para o biênio 2014/2016. O evento aconteceu no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco. Em seu discurso … Ler mais

Protesto na abertura da Copa rende apoio internacional para causa indígena

De Agência Brasil Com apenas 13 anos de idade, o guarani Werá Jeguaka Mirim conseguiu chamar a atenção do mundo todo para a causa indígena no Brasil. O jovem foi um dos índios convidados para participar da cerimônia de abertura da Copa do Mundo. Com uma faixa escondida dentro da roupa, Werá driblou a segurança … Ler mais

A pedido da Defensoria de SP, agentes penitenciários são afastados após relatos de tortura

De Ascom/DPESP A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão que afasta 4 agentes de segurança da Penitenciária de Potim, para que seja investigada a ocorrência da prática de tortura de centenas de presidiários por esses funcionários e por agentes do Grupo de Intervenções Rápidas (GIR) da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Segundo consta no … Ler mais

Defensoria Pública pede liberação de manifestantes presos em SP

Com informações de Portal Terra e Folha de S. Paulo A Defensoria Pública de São Paulo entrou nesta terça-feira (24) com um pedido de liberdade provisória de dois manifestantes detidos na segunda (23) após um protesto na avenida Paulista, em São Paulo. Segundo a Defensoria, a prisão dos dois rapazes não tem respaldo legal e são genéricas as … Ler mais

OEA aprova nova resolução para a autonomia e fortalecimento da Defensoria Pública

Com informações de Conjur e Ascom/Anadep A Organização dos Estados Americanos, da qual o Brasil faz parte, aprovou resolução que visa aprofundar o compromisso dos Estados-membros com o fortalecimento e a autonomia da Defensoria Pública. Intitulado “Rumo à autonomia e ao fortalecimento da Defensoria Pública Oficial para garantir o acesso à justiça”, o documento também pretende normatizar o … Ler mais