Associada participa de live promovida pela ADPERGS e FESDEP

A Defensora associada, Vanessa Alves Vieira, integrante do Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, mestra em Direitos Humanos pela USP e especialista em Direitos Humanos e Acesso à Justiça pela FGV é uma das convidadas da live “Saúde da mulher lésbica: políticas de equidade para todxs”, que acontecerá no dia 31 de … Ler mais

APADEP apresentará manifestação sobre atribuições em Santo Amaro e Regional Sul

Nesta sexta-feira, dia 28 de agosto, a APADEP apresentará manifestação nos autos do Processo CSDP n° 394/2020 que tem por interessadas as Coordenações Auxiliar Cível da Unidade de Santo Amaro e Regional Sul da Capital. A Associação pediu vista do processo por entender que ele tem grande relevância para a Unidade de Santo Amaro e … Ler mais

Julgamento do IAC sobre a migração para regime complementar é adiado

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo adiou para o dia 11 de setembro a continuidade do julgamento do Incidente de Assunção de Competência instaurado nos autos do Mandado de Segurança n° 1000867-84.2018.8.26.0053. Impetrado pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado (SINAFRESP), o mandado de segurança trata da possibilidade de os … Ler mais

PL 529 chega às Comissões da Alesp

Projeto de Lei 529/2020, de autoria do Governador do Estado e que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas, foi distribuído para as Comissões temáticas da Alesp, na última segunda-feira, dia 24 de agosto. A APADEP e demais integrantes do FOCAE continuam acompanhando o andamento do … Ler mais

Editorial – nomeações e ferramentas digitais

A pandemia de Covid-19 e seu prolongamento tem evidenciado graves problemas estruturais e de gestão da Defensoria Pública.Sob a alegação de que a Instituição estaria atuando somente em casos urgentes e que a demanda dos/as usuários/as teria sido reduzida, no início de maio, o provisionamento ao convênio firmado com a OAB/SP foi limitado aos casos … Ler mais

Editorial

A garantia da máxima proteção à saúde das associadas e associados durante a pandemia de Covid-19 e de adequadas condições de trabalho remoto e presencial, aliadas à qualidade na prestação dos serviços aos/às usuários/as, têm sido as diretrizes da Associação desde o anúncio do planejamento para ampliação de ferramentas de atendimentos virtuais e de retorno … Ler mais

Parlamentares encampam emendas do FOCAE ao PL 529/20

Foram protocoladas na Alesp, na última terça-feira, dia 18 de agosto, emendas ao PL 529/20, de autoria do Governador, que propõe medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas. As emendas elaboradas pelo FOCAE tiveram apoio de parlamentares de vários partidos e têm por finalidade proteger os orçamentos e fundos que financiam … Ler mais