STF reafirma autonomia da Defensoria Pública

Após forte trabalho da ANADEP e das Defensorias Públicas, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, por 9 votos a 1, na última quarta-feira, dia 4 de novembro, a ADI 5296, ajuizada pela Presidência da República em 2015 e que questionava a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 74, que garante a autonomia administrativa e financeira da Defensoria … Ler mais

Iniciada adequação da APADEP à LGPD

 A diretoria da APADEP iniciou neste dia 5 de novembro a primeira etapa do projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Conduzido pela consultoria e assessoria jurídica do escritório Innocenti Advogados, o programa terá duração de seis meses. A iniciativa faz parte, também, da modernização administrativa da associação. Entre as … Ler mais

Reunião com a CTI

As diretoras da APADEP, Aline Penha e Debora Pezzuto, realizaram mais uma reunião de alinhamento com o coordenador da CTI, Erik Arnesen, e conversaram sobre melhorias nas ferramentas virtuais da DPE. Regularmente a APADEP realiza reuniões com a CTI para acompanhar o desenvolvimento de novas tecnologias e também levar ao conhecimento da Administração Superior as … Ler mais

Presidente e DPG dialogam sobre LOA e temas institucionais

No início da noite da quarta-feira, dia 4 de novembro, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, reuniu-se com o DPG, Florisvaldo Fiorentino, para dialogar, principalmente, sobre a Lei Orçamentária Anual e as estratégias de atuação junto à Alesp e ao Governo do Estado. O valor encaminhado na proposta está aquém do que foi apresentado pela … Ler mais

Mudanças no valor de contribuição do IAMSPE

A APADEP atuou fortemente na Alesp pela não aprovação do aumento da alíquota de contribuição do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (IAMSPE), no entanto, com a aprovação do PL 529/20, será aplicado um aumento da alíquota de contribuição, taxação sobre os beneficiários e cobrança sobre 1/3 de férias e … Ler mais

Encontro com a presidenta da ADEPES

A presidenta da ADEPES, Vivian Almeida, e o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, conversaram na tarde desta quinta-feira, dia 29 de outubro, sobre gestão administrativa das associações, Lei Geral de Proteção de Dados, formação de fóruns estaduais e comunicação associativa. A conversa entre as associações é ótima oportunidade para troca de ideias e experiências e … Ler mais

A APADEP precisa saber como encontrar você

Especialmente em tempos de distanciamento social, é muito importante o cadastro atualizado de contato para que a secretaria da associação possa enviar mensagens, ou objetos para você. Com o intuito de evitar que envios sejam extraviados, ou que associados/as fiquem sem alguma informação, a secretaria tem atualizado com frequência os cadastros. Mas como algumas pessoas … Ler mais

APADEP adequa-se à LGPD

Obedecendo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a APADEP firmou um contrato de consultoria e assessoria jurídica com o escritório Innocenti Advogados para realizar o tratamento dos dados pessoais de associados/as, respeitando as hipóteses legais previstas, bem como atendendo aos princípios, entre outros, finalidade, necessidade, transparência, segurança, por meio da adoção de … Ler mais