APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Termina nesta sexta-feira, dia 22 de janeiro, o prazo para manifestação sobre o segundo bloco da proposta de alteração da Deliberação 143/09, que trata das atribuições das Defensoras e Defensores Públicos e que está sendo discutida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. O segundo bloco da proposta refere-se às regras de provisionamento de demandas. A … Ler mais
677ª Sessão Ordinária- CSDP 15 de janeiro de 2021 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: 15 anos de Defensoria Pública de São Paulo Deliberação sobre o processo de atribuições Vídeo da sessão 1:https://bit.ly/3ihu87K Vídeo da sessão 2:https://bit.ly/38MIIRK Rafael Pitanga falou sobre os 15 anos de Defensoria Pública de São Paulo e a publicação de artigo do DPG Florisvaldo … Ler mais
As diretoras da APADEP, Aline Penha e Débora Pezzuto, reuniram-se virtualmente, na terça-feira, dia 12 de janeiro, com o novo colega Erick de Figueiredo Maia para recebê-lo como associado e também para contribuir com o processo de integração à carreira. Erick tomou posse oficialmente na última sexta-feira, dia 8 de janeiro, durante a sessão do … Ler mais
Termina na próxima semana, dia 22 de janeiro, o prazo para manifestação sobre o segundo bloco da proposta de alteração da Deliberação 143/09, que trata das atribuições das Defensoras e Defensores Públicos e que está sendo discutida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. O segundo bloco da proposta refere-se às regras de provisionamento de demandas. … Ler mais
Todos/as associados/as da APADEP serão beneficiados automaticamente pela liminar concedida na última terça-feira, dia 12 de janeiro, em Mandado de Segurança Coletivo que a Associação impetrou no dia 11 de janeiro, contra ato do Defensor Público-Geral do Estado que suspendeu a contagem de tempo de serviço de todos/as os/as associados/as para fins de licença-prêmio, quinquênio … Ler mais
Foi concedida nesta terça-feira, dia 12 de janeiro, liminar em Mandado de Segurança Coletivo que a APADEP impetrou ontem, dia 11, contra ato do Defensor Público-Geral do Estado que suspendeu a contagem de tempo de serviço de todos/as os/as associados/as para fins de licença-prêmio, quinquênio e sexta-parte. Em sua decisão, o Juiz Alberto Alonso Muñoz, … Ler mais
676ª Sessão Ordinária- CSDP 08 de janeiro de 2021 | Sessão por videoconferência DESTAQUES: Posse do Defensor Público Erik Figueiredo Maia Concurso de promoção do nível IV para o nível V Vídeo da sessão: https://bit.ly/3hVoojS Rafael Pitanga em substituição ao DPG Florisvaldo Fiorentino abriu a sessão com a posse do novo Defensor Público Erik de Figueiredo Maia, … Ler mais
A partir de janeiro de 2021, começam a ser aplicados os reajustes dos planos de saúde que foram adiados no ano passado. A decisão é da Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que definiu que os beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa … Ler mais
Associados/as que já integram as listas da execução provisória da decisão que deferiu a desvinculação dos/as Defensores/as da OAB/SP (Resp nº 1.670.310) poderão realizar o depósito judicial da anuidade 2021, se assim desejarem. Considerando a pendência de recurso extraordinário da OAB (RE nº 1.240.999) no processo judicial relativo à desvinculação dos/as associados/as de seus quadros e que o … Ler mais
