APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos670ª Sessão Ordinária- CSDP 13 de novembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Adiamento da apresentação orçamentária Colocação em pauta da ADI sobre a progressividade de alíquotas previdenciárias Regras para justificativas de ausência no colegiado Florisvaldo Fiorentino no dia 11 foi o aniversário de 1 ano da inauguração da Casa da Mulher Brasileira com atendimento … Ler mais
Começaram a ser ajuizadas as ações para contagem de tempo de serviço em favor dos/as associados/as e a APADEP aguarda as primeiras decisões judiciais. Por meio do escritório de advocacia Innocenti Advogados é possível fazer ajuizamento de ação individual visando afastar os efeitos do artigo 8º, IX da LC nº 173/2020, adotado pela Administração Superior para … Ler mais
A Agência Nacional de Saúde ANS suspendeu a aplicação de reajustes que aconteceriam em 2020 e estabeleceu que a cobrança será feita de forma retroativa, no curso de 2021. Entretanto, ainda não foi estabelecida a forma que será observada para a adequação dos valores.
O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, conversou nesta quinta-feira, dia 12 de novembro, com o Ouvidor-Geral, William Fernandes, e Camila Marques, também da Ouvidoria da Defensoria Pública de São Paulo, sobre o formato da cerimônia de entrega do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça / edição 2020, que deverá ser virtual, ainda … Ler mais
Como resultado das aulas virtuais de degustação de vinhos que foram oferecidas a associados e associadas, a APADEP montou um pequeno guia com informações disponibilizadas pela sommelier Luciene Carvalho que será enviado por WhatsApp para todos/as que se inscreveram na ação. Os vinhos provados podem ser encontrados no site da parceira Metapunto Cosi que oferece 10% … Ler mais
A eleição da diretoria da ANADEP para o biênio 2021-2023 ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2020 e para votar, defensores e defensoras deverão fazer a atualização do cadastro de associadas e associados para acesso à área restrita do site da instituição nacional, até 30 de novembro de 2020, às 18 horas. De acordo … Ler mais
Foi realizada no último dia 10 de novembro, a primeira AGE da ANADEP com participações presenciais desde o início da pandemia. Em formato ainda híbrido, com participações por meio de ferramenta eletrônica, a reunião destacou as atividades legislativas e jurídicas como o RE impetrado pela APADEP contra a exigência de vínculo de Defensores e Defensoras … Ler mais
Foi pautado para o próximo dia 18 de novembro, em sessão ordinária do TJSP, a partir das 13h30, o julgamento sobre as alíquotas progressivas da Reforma da Previdência. A APADEP e as demais entidades integrantes do FOCAE-SP (Fórum Permanente das Carreiras de Estado – São Paulo) ajuizaram, em maio, uma Representação de Inconstitucionalidade no TJSP … Ler mais
669ª Sessão Ordinária- CSDP 06 de novembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Arrecadação do FAJ Fornecimento de EPIs Concurso de promoção nível II para III Link para a sessão 1: https://bit.ly/3p3z7vILink para a sessão 2 : https://bit.ly/3l4Vxup Rafael Pitanga informou que foi feito o celebrado acordo com o TRF4 para a cessão do sistema de gestão … Ler mais
Termina às 18 horas desta sexta-feira, dia 6 de novembro, o prazo para envio de solicitação para integrar a nova lista de desvinculação dos quadros da OAB/SP nos autos da execução provisória (Processo n° 5027775-83.2018.4.03.6100, em trâmite na 22ª Vara Cível Federal de São Paulo). Interessados/as devem manifestar expressamente que desejam fazer parte da nova lista e … Ler mais
