APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Começa nesta sexta-feira, dia 12 de fevereiro, a discussão pelo Conselho Superior sobre o segundo bloco da proposta de alteração da Deliberação 143/09, que trata das atribuições das Defensoras e Defensores Públicos e que está sendo discutida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. O segundo bloco da proposta refere-se às regras de provisionamento de demandas. … Ler mais
O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, participou na última segunda-feira, dia 8 de fevereiro, da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da ANADEP, realizada em Brasília, com participação virtual de presidentes de diferentes estados. Durante o encontro, foi apresentado um balanço da gestão 2019-2021 e ao final, registrou-se a posse administrativa da nova diretoria que conta com … Ler mais
O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, participou, no último dia 9 de fevereiro, da Assembleia Geral do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), que teve como uma das principais definições a aprovação das estratégias de atuação para enfrentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma da Administração Pública. Durante a … Ler mais
A JUSPREV Previdência Associativa desenvolveu um plano exclusivo de previdência para a categoria e até o dia 12 de março disponibilizará um hotsite com simulação e consultoria personalizada para explicar todos os benefícios do PLANJUS. Associados/as da APADEP podem entrar no link exclusivo para conhecer os detalhes. O PLANJUS é um plano de previdência criado especialmente … Ler mais
O Órgão Especial do TJSP indeferiu, por unanimidade, nesta quarta-feira, dia 10 de fevereiro, a liminar na ADI sobre regras de transição da previdência estadual. Um Agravo Interno foi interposto contra a decisão que indeferiu o pedido de liminar, na ADI ajuizada em maio pela APADEP em conjunto com o FOCAE (Fórum Permanente das Carreiras de … Ler mais
Na última quarta-feira, dia 10 de fevereiro, a APADEP interpôs Agravo Interno ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contra a decisão do Presidente do Tribunal de Justiça que suspendeu a liminar de primeira instância que determinava a contagem de tempo de serviço para obtenção de licença-prêmio, quinquênio e sexta-parte em favor … Ler mais
680ª Sessão Ordinária- CSDP 05 de fevereiro de 2021 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Programa Pro-Hardware Central de Honorários Residência jurídica Vídeo da sessão 1 : https://bit.ly/3rqjaA9Vídeo da sessão 2: https://bit.ly/3rq9QfB Florisvaldo Fiorentino informou que no início da semana a DPE abriu o atendimento inicial à população de São Sebastião no novo prédio da Unidade. A atuação foi … Ler mais
A posse da nova diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) acontece no próximo dia 9 de fevereiro e poderá ser acompanhada pelo canal da ANADEP no Youtube , a partir das 19 horas. A defensora pública do Acre Rivana Ricarte assumirá o comando da Associação Nacional em cerimônia restrita que será realizada no … Ler mais
No último sábado, dia 30 de janeiro, após intermediação da Comunicação da APADEP, o jornal Folha de São Paulo publicou na coluna Painel do Leitor o texto de Allan Ramalho sobre a inconstitucionalidade do Operador Nacional de Registro ter o controle do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). Conforme apontou o Defensor, concentrar os … Ler mais
A diretoria da APADEP se reuniu, no dia 1º de fevereiro, com o advogado da Associação para alinhar o planejamento à respeito das pautas jurídicas de interesse de associados/as. O presidente Augusto Barbosa e os/as diretores/as Aline Penha, Débora Pezzuto e Luiz Fernando Baby realizaram uma reunião virtual com o Dr. José Jerônimo de Lima … Ler mais
