APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
No último dia 19 de novembro, a Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que os beneficiários de planos de saúde que tiveram suspensas as cobranças de reajuste anual e por faixa etária entre setembro e dezembro de 2020, em razão da pandemia da COVID-19, terão diluído o pagamento desses valores em … Ler mais
Foi homologada e divulgada pela ANADEP a chapa “Integração: diálogo e ação para garantia de prerrogativas e direitos”, inscrita para concorrer à eleição dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da Associação Nacional para o biênio 2021-2023, e que é encabeçada pela defensora pública Rivana Ricarte, (Acre) e tem o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, como vice-presidente … Ler mais
A associada Isadora Brandão, que é uma das coordenadoras e autoras da coluna do portal Justificando que propõe discutir o direito e as relações étnico-raciais, publicou nesta semana o artigo General Mourão e o racismo de denegação. A partir da entrevista em que o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, afirmou que não existe racismo … Ler mais
671ª Sessão Ordinária- CSDP 20 de novembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUE: Apresentação sobre o cenário orçamentário e financeiro Link da sessão: https://bit.ly/3nGRFjT Florisvaldo Fiorentino abriu a sessão falando sobre o Dia da Consciência Negra, data de reflexão e de práticas efetivas e positivas que afastem as discriminações e a Defensoria Pública tem e … Ler mais
A construção da identificação racial da pessoa negra no Brasil se iniciou com a escravatura, mas não findou com a abolição, que, conquanto tenha sido uma conquista histórica importante, ignorou, de forma deliberada, as necessidades de inserção das negras e negros como pessoas livres na sociedade, expondo-os a novas formas de exploração, subjugação, controle … Ler mais
A associada Isadora Brandão é uma das coordenadoras e autoras da coluna do portal Justificando que propõe discutir o direito e as relações étnico-raciais. No mês da consciência negra, oito juízas e juízes e oito defensoras e defensores públicas/os negras/os começam a ocupar um espaço semanal de reverberação de vozes negras do campo jurídico. A … Ler mais
Com o objetivo de contribuir com a luta antirracista e a consolidação de vozes negras nas mais diversas áreas da arte e do conhecimento, a APADEP sorteou nesta semana 8 livros de autoras/autores negras/negros para associados/as. As obras são de temas variados e oferecem opções diversas. Pela ordem de 1 a 8, cada sorteado/a escolherá … Ler mais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, suspendeu o julgamento da ADI proposta pela APADEP e demais entidades que integram o FOCAE com o objetivo de declarar a inconstitucionalidade das alíquotas previdenciárias progressivas. A Corte paulista irá aguardar o julgamento das ADIs que tratam das alíquotas progressivas criadas na … Ler mais
Na última quarta-feira, dia 18 de novembro, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, participou de reunião entre a ANADEP e o CONDEGE para tratar da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279, em que o STF analisa pedido da PGR para que a lei municipal que criou a assistência judiciária municipal na cidade de … Ler mais
Na Semana da Consciência Negra, a APADEP, buscando contribuir com a luta antirracista e a consolidação de vozes negras nas mais diversas áreas da arte e do conhecimento, irá sortear 8 livros de autoras/autores negras/negros. As obras são de temas variados e oferecem para associados e associadas opções diversas. Conheça os títulos: – Mulheres, raça … Ler mais
