APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosDisciplina o processo de elaboração da lista tríplice para escolha de Defensora ou Defensor Público-Geral do Estado e de eleição de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, § 2º, da Lei Complementar Federal nº … Ler mais
662ª Sessão Ordinária- CSDP 11 de setembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUE: Provisionamentos Link para a sessão (primeira parte): https://bit.ly/35xe9hxLink para a sessão (segunda parte): https://bit.ly/3kdRAT1 Rafael Pitanga, 1º Subdefensor-geral, em substituição ao DPG que está em férias, presidiu a sessão. Informou que no dia 8 de setembro foi firmado termo de cooperação técnica … Ler mais
Após indicação de uma associada e um associado pela APADEP, Vinícius Conceição Silva e Silva foi selecionado pela ANADEP para a capacitação online “Benefício da Justiça Gratuita e a Assistência Jurídica Gratuita entre os Estados do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile”, oferecida pelo Bloco de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (BLODEPM), … Ler mais
Foi divulgado o resultado do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça / edição 2020, promovido pela Ouvidoria Geral com apoio da APADEP e que tem o intuito de mobilizar a sociedade a reconhecer publicamente as ações de relevância social e homenagear as defensoras e os defensores públicos, os servidores e servidoras, bem … Ler mais
O Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) emitiram Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 529/2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas. De forma específica, a Nota Técnica analisa a extinção da Companhia … Ler mais
O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, participou na terça-feira, dia 8 de setembro, como diretor jurídico da ANADEP, de reunião com a presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Maria Nápolis, para tratar da tramitação da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) no Congresso Nacional e as ações da Entidades em relação à matéria. Também participaram … Ler mais
Em reunião do FOCAE-SP por videoconferência, o presidente Augusto Barbosa, a diretora Debora Pezzuto e o diretor Leonardo de Paula conversaram nesta quarta-feira, dia 9 de setembro, com a deputada Janaína Paschoal (PSL) sobre o PL 529 que tramita na Alesp e estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá … Ler mais
Na quinta-feira da semana passada, dia 3 de setembro, o Governo Federal apresentou a primeira parte da Reforma Administrativa construída pelo Ministério da Economia. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição n° 32/2020. As outras etapas ocorrerão por meio de um conjunto de medidas infraconstitucionais. Sem diálogo prévio com os servidores públicos, a proposta pretende … Ler mais
