APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Na última quarta-feira, dia 9 de fevereiro, a diretoria da Apadep recebeu, em sua sede administrativa, integrantes da diretoria da Apesp para falar sobre assuntos de interesse comum. Estavam presentes os presidentes das duas instituições, Augusto Barbosa (Apadep) e Fabrizio de Lima Pieroni (Apesp), Rafael Galati (vice-presidente da Apadep), Aline Penha (Diretora Administrativa da Apadep), … Ler mais
Foi realizada nesta terça-feira, dia 8 de fevereiro, uma reunião sobre temas de interesse de todas/os as/os aposentadas/os, especialmente sobre auxílio saúde. Participaram da discussão virtual defensoras/es aposentadas/os; o DPG, Florisvaldo Fiorentino; o presidente da Apadep, Augusto Barbosa; as diretoras da associação, Aline Penha e Debora Pezzuto; o diretor jurídico Luiz Fernando Baby; e representantes … Ler mais
Como noticiado na sessão do Conselho Superior da última sexta-feira, a partir de amanhã, dia 11 de fevereiro de 2022, não ocuparei mais o cargo de Presidente da APADEP, por renúncia, a fim de concorrer de maneira desincompatibilizada ao cargo de Defensor Público-Geral nas próximas eleições. Serei sucedido pelo colega Rafael Galati Sábio. A experiência … Ler mais
727ª Sessão Ordinária- CSDP 04 de fevereiro de 2022 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Reposição vencimental Lançamento de cumulações no sistema Vídeo da sessão: https://bit.ly/CSDP_SO727 Florisvaldo Fiorentino informou que foi publicado o Ato Normativo DPG n. 210, que regulamenta a acumulação integral de defensoras e defensores. A DPG remeteu ao Conselho uma proposta de ato normativo, o … Ler mais
A conta corrente da campanha Conexão Solidária SP, que tem por objetivo entregar alimentos para famílias em situação de insegurança alimentar, será encerrada a partir de março. Sendo assim, esta é a última oportunidade para doar e oferecer ajuda até o dia 28 de fevereiro. Chave PIX (11) 97619-2515 Banco do Brasil Associação Paulista de … Ler mais
O Ministro Alexandre de Moraes indicou para a pauta do plenário virtual do STF da semana entre 11 e 18 de fevereiro, a devolutiva dos pedidos de vista sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) movidas pela PGR contra o poder de requisição da Defensoria Pública para obter certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, … Ler mais
Foi pautado para o dia 11 de fevereiro o julgamento dos Embargos de Declaração apresentados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o acórdão proferido pelo plenário nos autos do RE 1.240.499, que decidiu pela inconstitucionalidade da exigência de inscrição nos quadros da OAB às defensoras e defensores … Ler mais
Altera a Deliberação CSDP nº. 253, de 06 de julho de 2012 e a Deliberação CSDP nº. 340, de 28 de agosto de 2017. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso III, da Lei Complementar nº. 988, de 09 … Ler mais
Estabelece o calendário do processo de eleição do/a Defensor/a Público/a-Geral do Estado e dos/as membros/as do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, que terá lugar no ano de 2022. Considerando a necessidade de estabelecer e dar publicidade ao calendário do processo eleitoral de 2022; Considerando também a necessidade de ajuste pontual nas regras gerais … Ler mais
Altera a Deliberação CSDP nº 143, de 26 de novembro de 2009, que fixa as atribuições dos Defensores Públicos na Defensoria Pública do Estado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a atribuição prevista no art. 102, §1º, da Lei Complementar nº 80/94; DELIBERA: … Ler mais
