APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Como representante da diretoria da ANADEP, o presidente da Apadep, Augusto Barbosa, participou, no último dia 17 de novembro, de evento realizado pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) para homenagear o presidente da ALERJ e governador em exercício, André Ceciliano, e o deputado Deputado Luiz Paulo pela … Ler mais
Está aberto até o dia 30 de novembro, terça-feira, o prazo para inscrições em uma nova lista de interessadas/os em constar dos autos da execução provisória (Processo n° 5027775-83.2018.4.03.6100, em trâmite na 22ª Vara Cível Federal de São Paulo). Interessadas/os devem manifestar expressamente que desejam fazer parte da nova lista e informar o nome completo, … Ler mais
Após voto contrário do relator Desembargador Renato Sartorelli em julgamento de pedido de migração para o regime complementar de previdência no Órgão Especial do TJSP, foi solicitada vista pelo Desembargador João Carlos Saletti e o Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 0002249-89.2021.8.26.0000 não foi julgado ontem, quarta-feira, dia 17 de novembro. A APADEP atua como … Ler mais
Nesta quinta-feira, dia 18 de novembro, teve início o julgamento da ADI 5644, proposta pela ANADEP, em face da Lei Complementar 1.297/2017 do Estado de São Paulo que vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual, correspondente a 40% do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ), à prestação de assistência jurídica suplementar por advogados privados. O … Ler mais
717ª Sessão Ordinária- CSDP 12 de novembro de 2021 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Mobilização nacional em torno do julgamento da ADI 6852 (prerrogativa de requisição) Discussão sobre a pauta orçamentária Vídeo da sessão 1: https://bit.ly/CSDP_SO717 Rafael Pitanga presidiu a sessão e informou que continuam abertas até 23 de novembro as inscrições para estágio de pós-graduação na … Ler mais
No próximo dia 20 de novembro, data em que celebramos a Consciência Negra, a Apadep irá sortear 5 obras de autoras/es pretas/os, com dois exemplares de cada, totalizando 10 livros. O prazo para se inscrever no sorteio vai até o dia 17 de novembro. A diretoria tem buscado valorizar o trabalho e a arte de … Ler mais
Acontece também no próximo dia 17 de novembro, quarta-feira, o julgamento do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 0002249-89.2021.8.26.0000, perante o Órgão Especial do TJSP, que busca o direito de opção à migração ao regime de previdência complementar do Estado de São Paulo. A APADEP atua no feito como amicus curiae e todo o processo … Ler mais
Deverá ser retomado na próxima quarta-feira, dia 17 de novembro, no STF, o julgamento da ADI 5644, proposta pela ANADEP, em face da Lei Complementar 1.297/2017 do Estado de São Paulo que vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual, correspondente a 40% do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ), à prestação de assistência jurídica suplementar … Ler mais
Em época de ataques ao serviço público e à Defensoria Pública, em AGE da ANADEP realizada na última quarta-feira, dia 10 de novembro, foi definido que o tema da Campanha Nacional 2022 será a Defensoria Pública, eleito com 50 votos de representantes das Associações Estaduais que participaram de reunião de forma presencial e virtual. Durante … Ler mais
A partir desta sexta-feira, dia 12 de novembro, os ministros do STF iniciam o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6852) movida pela PGR contra o poder de requisição da Defensoria Pública para obter certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, esclarecimentos e outras informações sobre os casos em que atua. O fim do … Ler mais
