A cerimônia de entrega do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2021 ocorrerá no dia 6 de dezembro, de forma híbrida (presencial e virtual), tendo como convidadas somente as pessoas homenageadas. Promovida pela Ouvidoria-Geral, com apoio da Apadep, da ASDPESP e da DPG, a premiação será transmitida ao vivo pelo Facebook da … Ler mais
A Comissão da Pessoa Humana da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou de forma conclusiva, nesta quarta-feira, dia 24 de novembro, a moção de apoio à prerrogativa de requisição da Defensoria Pública. A manifestação será levada a conhecimento dos Ministros do STF, que julgarão 23 ADIs ajuizadas pelo PGR em face de mencionada prerrogativa, … Ler mais
Numa busca rápida por notícias dos últimos dois dias na internet, nos deparamos com assustadores casos de racismo praticados em diferentes ambientes, por pessoas de idades, posições e classes sociais distintas. Na semana da Consciência Negra, é possível perceber que estamos longe da consciência e que há muito trabalho a ser feito. Em questão de … Ler mais
Deverá ser retomado na próxima quarta-feira, dia 17 de novembro, no STF, o julgamento da ADI 5644, proposta pela ANADEP, em face da Lei Complementar 1.297/2017 do Estado de São Paulo que vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual, correspondente a 40% do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ), à prestação de assistência jurídica suplementar … Ler mais
Em época de ataques ao serviço público e à Defensoria Pública, em AGE da ANADEP realizada na última quarta-feira, dia 10 de novembro, foi definido que o tema da Campanha Nacional 2022 será a Defensoria Pública, eleito com 50 votos de representantes das Associações Estaduais que participaram de reunião de forma presencial e virtual. Durante … Ler mais
Na última terça-feira, dia 26 de outubro, o presidente da Apadep, Augusto Barbosa, esteve na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para conversar com deputados e assessores sobre as discussões em torno do Orçamento 2022 e temas afins. A Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA) foi entregue pelo Executivo para apreciação do Legislativo em 30 de … Ler mais
Aconteceu na sede da Defensoria Pública de São Paulo nesta quinta-feira, dia 21 de outubro, a reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A reunião foi conduzida pela presidente do colegiado, Estellamaris Postal e contou com a participação do DPG de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino. O presidente da Apadep, Augusto Barbosa, … Ler mais
A Reforma Administrativa do Governo Federal (PEC 32/20) segue mais uma semana sem andamento na Câmara dos Deputados. Apesar de ter sido aprovada na Comissão Especial no mês de setembro, a proposta enfrenta forte resistência das categorias de servidoras/es públicas/os e não conta com o apoio direto do Governo Federal. Nesse cenário e diante da … Ler mais
Foi de grande repercussão a matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo no último dia 4 de outubro sobre as 22 ações protocoladas no STF pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, em face de legislações estaduais, dentre elas a LC 988/06 de São Paulo, que preveem a prerrogativa de Defensoras e Defensores Públicos requisitar … Ler mais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, no início de setembro, com fundamento em decisões do Supremo Tribunal Federal que consolidaram a constitucionalidade do artigo 8º da Lei Complementar 173/20, mudou entendimento e julgou improcedente, por unanimidade, a ação da Associação Paulista do Ministério Público e de outras duas entidades de servidores do Tribunal de … Ler mais
