A Reforma Administrativa do Governo Federal (PEC 32/20) segue mais uma semana sem andamento na Câmara dos Deputados. Apesar de ter sido aprovada na Comissão Especial no mês de setembro, a proposta enfrenta forte resistência das categorias de servidoras/es públicas/os e não conta com o apoio direto do Governo Federal. Nesse cenário e diante da … Ler mais
Foi de grande repercussão a matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo no último dia 4 de outubro sobre as 22 ações protocoladas no STF pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, em face de legislações estaduais, dentre elas a LC 988/06 de São Paulo, que preveem a prerrogativa de Defensoras e Defensores Públicos requisitar … Ler mais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, no início de setembro, com fundamento em decisões do Supremo Tribunal Federal que consolidaram a constitucionalidade do artigo 8º da Lei Complementar 173/20, mudou entendimento e julgou improcedente, por unanimidade, a ação da Associação Paulista do Ministério Público e de outras duas entidades de servidores do Tribunal de … Ler mais
A diretoria da APADEP se reuniu na segunda-feira, dia 20 de setembro, com defensoras e defensores que atuam na Unidade Varas Singulares para debater as condições de trabalho e a situação do auxílio em audiências de instrução e julgamento. Cerca de 50 pessoas participaram da reunião, incluindo a coordenação da Regional Criminal. A APADEP foi … Ler mais
A diretoria da ANADEP, representantes de associações estaduais e do CONDEGE se reuniram na sede da entidade nacional na terça-feira, dia 14 de setembro, para fortalecer a mobilização contra a Reforma Administrativa. A semana foi de intenso trabalho na Câmara dos Deputados, a fim de impedir retrocessos ao serviço público e proteger os direitos e … Ler mais
A diretoria da APADEP estará mobilizada na próxima semana em torno da articulação no Congresso Nacional contra a reforma administrativa. A Comissão Especial retomará os trabalhos no dia 13 de setembro e a previsão é de votação até o dia 16, quinta-feira. Se o relatório for aprovado, será encaminhado para Plenário, onde precisa ter o apoio … Ler mais
Em reunião realizada nesta quinta-feira, dia 9 de setembro, a diretoria da APADEP e a coordenação do NUDDIR dialogaram sobre iniciativas que ampliem o alcance das pautas antirracistas entre defensoras e defensores. Já está sendo articulada uma aproximação com vereadoras/res para reforçar a pauta no âmbito legislativo. Além disso, durante a reunião, falou-se também sobre a … Ler mais
Ainda é possível, e necessário, ajudar milhares de famílias que estão em situação de insegurança alimentar no estado, e também no país. Organizada pela APADEP em parceria com Ouvidoria Geral, NUDDIR, NCDH, ASDPESP E EDEPE, a campanha Conexão Solidária SP 2021 está aberta para arrecadação de recursos para compra de cestas básicas que serão entregues … Ler mais
A próxima reunião do Coletivo Antirracista da DPE acontece na próxima segunda-feira, dia 30 de agosto, às 18 horas, em formato virtual. A participação é muito importante para a construção de uma cultura antirracista na instituição. Para participar do alinhamento por ações afirmativas, basta enviar e-mail para coletivoantirracistadpesp@gmail.com e aguardar o envio do link para entrar … Ler mais
A expectativa em Brasília é de que o relator da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), deputado Arthur Maia (DEM-BA), apresente seu relatório para a Comissão Especial da Câmara, na próxima segunda-feira, dia 30 de agosto. A leitura do relatório deverá acontecer na terça ou na quarta-feira para, em seguida, ser analisado e votado pelos integrantes da … Ler mais
