Foram abertas pela Ouvidoria-Geral as inscrições para o Prêmio Justiça Para Todas e Todos – Josephina Bacariça, edição 2022. Interessadas/os podem se inscrever até o dia 04 de março, por meio de formulário, disponível no site www.defensoria.sp.def.br/ouvidoria, a ser preenchido e enviado para ouvidoria@defensoria.sp.def.br. A premiação é destinada a reconhecer e valorizar o trabalho de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira, dia 11 de fevereiro, o julgamento das ADIs protocoladas pelo PGR Augusto Aras que questionam a prerrogativa de requisição das Defensorias Públicas. Por este motivo, a ANADEP organizou um Twitaço nesta quinta-feira, dia 10 de fevereiro, que entrou nos Trend Topics nacionais. Às 17 horas, a #DEFENSORIASIM … Ler mais
A conta corrente da campanha Conexão Solidária SP, que tem por objetivo entregar alimentos para famílias em situação de insegurança alimentar, será encerrada a partir de março. Sendo assim, esta é a última oportunidade para doar e oferecer ajuda até o dia 28 de fevereiro. Chave PIX (11) 97619-2515 Banco do Brasil Associação Paulista de … Ler mais
O Ministro Alexandre de Moraes indicou para a pauta do plenário virtual do STF da semana entre 11 e 18 de fevereiro, a devolutiva dos pedidos de vista sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) movidas pela PGR contra o poder de requisição da Defensoria Pública para obter certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, … Ler mais
A Campanha Conexão Solidária SP permanece ativa com o objetivo de contribuir no auxílio às pessoas em situação de insegurança alimentar. Os dados para doação são: Chave PIX (11) 97619-2515 Banco do Brasil Associação Paulista de Defensores Públicos CNPJ: 08.078.890/0001-66 Agência 4307-9 Conta corrente – 11790-0
No dia 26/01, quarta-feira, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil opôs Embargos de Declaração contra o acórdão proferido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal nos autos do RE 1.240.499, que decidiu pela inconstitucionalidade da exigência de inscrição nos quadros da OAB às defensoras e defensores públicos. A Apadep, a Anadep e os … Ler mais
O número de pessoas em situação de insegurança alimentar cresce vertiginosamente e são necessárias medidas de urgência para socorrer milhares de famílias. A Campanha Conexão Solidária permanece aberta para arrecadação de recursos para compra de cestas básicas que serão entregues para algumas destas famílias. Participe! Organizada pela APADEP em parceria com Ouvidoria Geral, NUDDIR, NCDH, … Ler mais
As diretoras da APADEP, Aline Penha e Débora Pezzuto, reuniram-se virtualmente, na terça-feira, dia 11 de janeiro, com a nova colega Amanda Pilon para recebê-la como associada e também para contribuir com o processo de integração à carreira. Amanda tomou posse oficialmente na última sexta-feira, dia 7 de janeiro, durante a sessão do Conselho Superior. … Ler mais
Na tarde da última quarta-feira, dia 1º de dezembro, o presidente da Apadep, Augusto Barbosa, esteve na Alesp para dialogar com os chefes de gabinete da liderança do Governo e do Partido dos Trabalhadores (PT) sobre o orçamento da Defensoria Pública e o PLC 49/2018, que pretende promover alterações na LC 988/06.
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou, nesta quinta-feira, dia 2 de dezembro, improcedente o incidente de inconstitucionalidade relativo a um grupo de servidoras/es estaduais que pretendiam ter a autorização judicial para migrarem do regime próprio de previdência social para o complementar. As/os desembargadoras/es seguiram o voto do relator Renato Sartorelli que … Ler mais
