As diretoras da APADEP, Aline Penha e Débora Pezzuto, reuniram-se virtualmente, na terça-feira, dia 11 de janeiro, com a nova colega Amanda Pilon para recebê-la como associada e também para contribuir com o processo de integração à carreira. Amanda tomou posse oficialmente na última sexta-feira, dia 7 de janeiro, durante a sessão do Conselho Superior. … Ler mais
Na tarde da última quarta-feira, dia 1º de dezembro, o presidente da Apadep, Augusto Barbosa, esteve na Alesp para dialogar com os chefes de gabinete da liderança do Governo e do Partido dos Trabalhadores (PT) sobre o orçamento da Defensoria Pública e o PLC 49/2018, que pretende promover alterações na LC 988/06.
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou, nesta quinta-feira, dia 2 de dezembro, improcedente o incidente de inconstitucionalidade relativo a um grupo de servidoras/es estaduais que pretendiam ter a autorização judicial para migrarem do regime próprio de previdência social para o complementar. As/os desembargadoras/es seguiram o voto do relator Renato Sartorelli que … Ler mais
A cerimônia de entrega do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2021 ocorrerá no dia 6 de dezembro, de forma híbrida (presencial e virtual), tendo como convidadas somente as pessoas homenageadas. Promovida pela Ouvidoria-Geral, com apoio da Apadep, da ASDPESP e da DPG, a premiação será transmitida ao vivo pelo Facebook da … Ler mais
A Comissão da Pessoa Humana da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou de forma conclusiva, nesta quarta-feira, dia 24 de novembro, a moção de apoio à prerrogativa de requisição da Defensoria Pública. A manifestação será levada a conhecimento dos Ministros do STF, que julgarão 23 ADIs ajuizadas pelo PGR em face de mencionada prerrogativa, … Ler mais
Numa busca rápida por notícias dos últimos dois dias na internet, nos deparamos com assustadores casos de racismo praticados em diferentes ambientes, por pessoas de idades, posições e classes sociais distintas. Na semana da Consciência Negra, é possível perceber que estamos longe da consciência e que há muito trabalho a ser feito. Em questão de … Ler mais
Deverá ser retomado na próxima quarta-feira, dia 17 de novembro, no STF, o julgamento da ADI 5644, proposta pela ANADEP, em face da Lei Complementar 1.297/2017 do Estado de São Paulo que vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual, correspondente a 40% do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ), à prestação de assistência jurídica suplementar … Ler mais
Em época de ataques ao serviço público e à Defensoria Pública, em AGE da ANADEP realizada na última quarta-feira, dia 10 de novembro, foi definido que o tema da Campanha Nacional 2022 será a Defensoria Pública, eleito com 50 votos de representantes das Associações Estaduais que participaram de reunião de forma presencial e virtual. Durante … Ler mais
Na última terça-feira, dia 26 de outubro, o presidente da Apadep, Augusto Barbosa, esteve na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para conversar com deputados e assessores sobre as discussões em torno do Orçamento 2022 e temas afins. A Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA) foi entregue pelo Executivo para apreciação do Legislativo em 30 de … Ler mais
Aconteceu na sede da Defensoria Pública de São Paulo nesta quinta-feira, dia 21 de outubro, a reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A reunião foi conduzida pela presidente do colegiado, Estellamaris Postal e contou com a participação do DPG de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino. O presidente da Apadep, Augusto Barbosa, … Ler mais
