A segunda aula da “VIII Jornada: curso de formação política, participação institucional e liderança para defensoras públicas”, promovido pela ANADEP com apoio da ENADEP e da APADEP, teve como tema na última segunda-feira, dia 12 de julho, a “Presença feminina nas Carreiras públicas – Engajamento político/associativo”. A palestrante convidada foi Flávia Biroli, professora do Instituto … Ler mais
Na manhã desta quarta-feira, dia 7 de julho, a diretoria da APADEP se reuniu virtualmente com representantes do VIII concurso para falar sobre nomeação de aprovadas/os. O pleito tem sido feito reiteradamente durante as sessões do Conselho Superior, tendo em vista a discussão da proposta orçamentária para 2022. A nomeação de Defensoras/es e servidoras/es aprovadas/os … Ler mais
Foi pautada para julgamento do STF, no dia 17 de novembro, a ADI 5644, proposta pela ANADEP, em face da Lei Complementar 1.297/2017 do Estado de São Paulo que vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual, correspondente a 40% do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ), à prestação de assistência jurídica suplementar por advogados privados. … Ler mais
Em articulação pela aprovação de emendas à Reforma Administrativa, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, esteve em Brasília nesta semana para acompanhar a audiência pública que foi realizada no dia 29 de junho e também dialogar com parlamentares e assessores pela coleta das 171 assinaturas necessárias para as duas emendas apresentadas pela ANADEP e subscritas … Ler mais
As diretorias da ANADEP, APADEP e demais entidades estaduais seguem trabalhando pela coleta de assinaturas de deputadas/os para mudanças no texto da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) e durante toda a semana foram realizadas reuniões com parlamentares. O prazo para coleta de 171 assinaturas para cada emenda é de 10 sessões e se encerrará na próxima … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo votou, na última quarta-feira, dia 23 de junho, pela aprovação das contas do Governador referentes ao ano de 2020, e incluiu a necessidade de mudança no regime de previdência de servidoras/es públicas/os. O TCE indica que o governo do estado deverá encaminhar à Alesp um … Ler mais
A Comissão Especial que analisará o mérito da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) aprovou requerimento para a realização de audiências públicas até agosto, com a definição de um calendário. Na manhã desta quinta-feira, dia 17 de junho, o relator da PEC, deputado Arthur Maia (DEM-BA), conversou com a diretoria da ANADEP sobre o tema e também … Ler mais
Em artigo publicado pelo portal Justiça & Cidadania, nesta quarta-feira, dia 16 de junho, Augusto Barbosa, presidente da APADEP, falou sobre a importância da renovação de apoio do Congresso Nacional à EC n° 80/14 e a previsão de mecanismos que garantam o investimento nos serviços da Defensoria Pública para ampliação do acesso à Justiça e … Ler mais
A diretoria da APADEP se reuniu, na tarde da última segunda-feira, dia 7 de junho, com representantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública para dialogar sobre a prerrogativa de requisição de defensoras e defensores. O objetivo da reunião foi reunir elementos que contribuam para atuação da associação nacional, ANADEP, perante Ministros do STF, AGU, MPF … Ler mais
Foi instalada na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, dia 9 de junho, a Comissão Especial que analisará o mérito da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) que terá como presidente o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) e como relator o deputado Arthur Maia (DEM-BA). A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público já enviou ao presidente da Casa, … Ler mais
