A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público está coletando assinaturas para encaminhar ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), com pedido de suspensão da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa). A APADEP apoia a iniciativa que tem o objetivo de atingir 150 mil assinaturas. A Reforma Administrativa foi admitida pela CCJ da Câmara na semana … Ler mais
A APADEP se reuniu com representantes da EDEPE e da ASDPESP na terça-feira, dia 1º de junho, para tratar do aumento do valor de reembolso e redução do prazo de renovação do programa Pró-Hardware que a Escola oferece às Defensoras e Defensores Públicos. A Associação pediu à EDEPE, em fevereiro, a revisão do programa de … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, por 39 votos favoráveis a 26 votos contrários, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD/SC) pela admissibilidade da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), com três emendas que já desidrataram a proposta. A matéria segue para Comissão Especial a ser criada por ato … Ler mais
Foi adiada para a próxima segunda-feira, dia 24 de maio, a sessão deliberativa da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) que ocorreria nesta quinta-feira, dia 20 de maio, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A expectativa é que o debate acerca do parecer do relator inicie-se na segunda-feira e que já no dia … Ler mais
A sessão em homenagem à Defensoria Pública, no Senado Federal, foi marcada por momentos de emoção, na segunda-feira, dia 17 de maio. Presidida pelo Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), que foi estagiário da Defensoria Pública do Espírito Santo, a solenidade reforçou a importância de expansão da instituição e também reformas e políticas públicas que impactam negativamente … Ler mais
Em apoio à campanha nacional 2021 das Associações de Defensoras e Defensores Públicos “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”, capitaneada pela ANADEP, na última terça-feira, dia 11 de maio, a APADEP reuniu-se com a coordenadora do NUDDIR, Isadora Brandão, e o coordenador auxiliar, Vinicius Conceição Silva Silva, para … Ler mais
Associadas e associados começaram a receber nesta semana um kit de celebração ao Dia da Defensoria Pública, neste que é o ano do 15º aniversário da APADEP e da DPE. Preocupada com a segurança de todas/os, a Diretoria Social e Cultural enviou uma surpresa para os endereços pessoais cadastrados. A ideia central de promover um … Ler mais
Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada na noite da terça-feira, dia 4 de maio de 2021, e que contou com a participação de 243 associadas e associados, foi deliberado que a APADEP passa a ser nominada Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos. A proposta foi aprovada por 98,3% de presentes no momento da votação. Também … Ler mais
Está aberto a partir de hoje, dia 6 de maio, quinta-feira, o prazo para novas inscrições de interessadas/os para integrar a nova lista de desvinculação dos quadros da OAB/SP nos autos da execução provisória (Processo n° 5027775-83.2018.4.03.6100, em trâmite na 22ª Vara Cível Federal de São Paulo). As inscrições poderão ser feitas entre 06/05 e 28/05. … Ler mais
Em atenção aos impactos sobre as pessoas e grupos vulneráveis que enfrentam insegurança alimentar, agravada pela pandemia, APADEP, EDEPE, Núcleo de Direitos Humanos, Ouvidoria Geral e ASDPESP se reuniram nesta semana para iniciar a organização de eventos conjuntos sobre insegurança alimentar e também o relançamento da campanha Conexão Solidária SP. A proposta é unir esforços … Ler mais
