O Grupo Temático instituído pelo Conselho Superior para tratar das atribuições específicas das Defensorias Públicas voltou a se reunir nesta quinta-feira, dia 7 de maio. O GT analisou as manifestações enviadas na consulta pública da área da infância e sobre diretrizes gerais da área cível. Iniciou-se também a discussão sobre o voto final a ser … Ler mais
A rede internacional de cooperação acadêmica reunida em torno do “Global Access to Justice Project”, que tem o apoio da APADEP, acaba de concluir um estudo com dados atualizados em mais de cinquenta países, objetivando esclarecer como o acesso das pessoas à justiça foi afetado pela pandemia de COVID-19. Em que pese as instituições tenham … Ler mais
Ao lado da ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) e demais entidades associativas que integram o FONACATE (Fórum das Carreiras de Estado) e a FRENTAS (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público), a Diretoria da APADEP atuou diretamente na defesa dos direitos e interesses das Defensoras e Defensores Públicos no Congresso Nacional. … Ler mais
PLP retornará para votação final no Senado, hoje, em razão de alterações no texto Na tarde da última terça-feira, dia 5 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar 39/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e que proíbe, entre outras medidas, reajustes salariais e … Ler mais
No dia 24 de junho haverá eleição para a gestão 2020/2022 da APADEP e o prazo para atualização de cadastro que permitirá que associados/as estejam aptos para votar termina dia 8 de maio, sexta-feira. Certifique-se de estar com suas contribuições em dia e atualize o cadastro de seu e-mail no site da APADEP, ou junto … Ler mais
A Conexão Solidária São Paulo, conduzida pela APADEP e Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública segue na distribuição de cestas com 20 itens de alimentação, higiene pessoal e limpeza em geral para comunidades vulneráveis. Para atingir mais pessoas, a continuidade do engajamento de todos e todas é muito importante. Já foram realizadas doações no centro e na … Ler mais
O associado Bruno Ricardo Miragaia publicou no portal Justificando artigo que propõe a reflexão sobre as vulnerabilidades sociais na cidade, as condições de habitação deficitárias e dificuldade de uma análise real sobre os impactos que o novo coronavírus poderá ter sobre as pessoas que habitam assentamentos precários, domicílios em coabitação ou adensamento familiar, sobre a população … Ler mais
Está aberta até o dia 27 de abril, a consulta à carreira a respeito das atribuições gerais comuns dos cargos de Defensora e Defensor Público do Estado, por campo de atuação, bem como as premissas e critérios para norteamento das Subdefensorias Públicas-Gerais autorizarem que determinada demanda seja encaminhada a um dos convênios mantidos pela Defensoria Pública do Estado. A … Ler mais
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizou nesta quinta-feira, dia 16 de abril, eleições digitais para a formação de lista tríplice de candidatos/as a Defensor/a Público/a-Geral do Estado e para a escolha de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, relativas ao biênio 2020/2022. Florisvaldo Fiorentino, candidato único à DPG, foi … Ler mais
A Diretoria da APADEP segue acompanhando o andamento dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do Estado, mantendo, através de telefonemas e mensagens por WhatsApp, contato direto e permanente com deputados/as e senadores/as. ALESPNa tarde da quarta-feira, dia 8 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou o Projeto de Lei 174/2020, de … Ler mais
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