O formato de lives sobre assuntos diversos se estabeleceu e tem proporcionado debates muito relevantes. Como forma de incentivar e apoiar a atuação profissional e acadêmica dos/as associadas/os nas redes sociais de forma organizada e aberta a todas e todos, a APADEP comunica as diretrizes para a melhor divulgação de lives e ações similares de … Ler mais
O ano é atípico, mas a festa é típica e a APADEP não poderia esquecer a tradição. Por isso, a partir da próxima semana todos/as associados/as receberão em casa um kit festa julina para não perder a brincadeira. A ideia é oferecer um momento de descontração com segurança e ao mesmo tempo fazer com que … Ler mais
O Órgão Especial do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) deferiu ontem, dia 8 de julho, medida liminar em ação ajuizada pela APADEP e pelas demais entidades que integram o FOCAE-SP (Fórum Permanente das Carreiras de Estado – São Paulo). A ADI foi ajuizada pelas instituições no último dia 25 de junho. Votação unânime … Ler mais
O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e as diretoras Débora Pezzutto e Aline Penha se reuniram, na terça-feira, dia 07 de julho, com Ricardo Prado, presidente do Movimento Ministério Público Democrático (MPD). Reeleitos/as para novo biênio, os/as representantes das duas entidades puderam dialogar sobre a situação da Defensoria Pública e do Ministério Público durante o … Ler mais
A Defensoria Pública-Geral tem que encaminhar ao Poder Executivo estadual sua respectiva proposta orçamentária para o ano que vem até o último dia útil de julho, de modo a ser consolidada e, em seguida, debatida pela Assembleia Legislativa. Diante do cenário de pandemia e recessão econômica, aliado à necessidade de investimentos em tecnologia e estrutura … Ler mais
Todas/os Defensoras/es nomeadas/os pelo VIII Concurso filiaram-se à APADEP, assim como aconteceu com a turma do VII Concurso. Num ano de expectativas e dúvidas, a Associação considera fundamental que a carreira se mantenha unida e integrada, o que se concretiza por meio da APADEP. Aos/às recém-chegados/as, desejamos boas-vidas e esperamos vê-los/as em breve nos eventos … Ler mais
O Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, relator da ADI 4.636, votou pela improcedência da ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, de modo a reconhecer que a Defensoria Pública pode representar judicial e extrajudicialmente pessoas jurídicas hipossuficientes e declarar inconstitucional qualquer interpretação que resulte no condicionamento da capacidade postulatória … Ler mais
A Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo começará a julgar amanhã, dia 19 de junho, o Incidente de Assunção de Competência instaurado nos autos do mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp), que trata do direito de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal começou o julgamento em Plenário Virtual da ADI 4.636, que trata da desvinculação das Defensoras e Defensores Públicos dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, na sexta-feira passada, dia 12 de junho, e o prazo para manifestação de todos os Ministros se encerra amanhã, dia 19. Até o presente momento, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal irá julgar, nesta sexta-feira, dia 12 de junho, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4636, que trata da desnecessidade de inscrição de Defensoras e Defensores Públicos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. Ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em agosto de 2011, a ação conta … Ler mais
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