Em articulação pela aprovação de emendas à Reforma Administrativa, o presidente da APADEP, Augusto Barbosa, esteve em Brasília nesta semana para acompanhar a audiência pública que foi realizada no dia 29 de junho e também dialogar com parlamentares e assessores pela coleta das 171 assinaturas necessárias para as duas emendas apresentadas pela ANADEP e subscritas … Ler mais
As diretorias da ANADEP, APADEP e demais entidades estaduais seguem trabalhando pela coleta de assinaturas de deputadas/os para mudanças no texto da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) e durante toda a semana foram realizadas reuniões com parlamentares. O prazo para coleta de 171 assinaturas para cada emenda é de 10 sessões e se encerrará na próxima … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo votou, na última quarta-feira, dia 23 de junho, pela aprovação das contas do Governador referentes ao ano de 2020, e incluiu a necessidade de mudança no regime de previdência de servidoras/es públicas/os. O TCE indica que o governo do estado deverá encaminhar à Alesp um … Ler mais
A Comissão Especial que analisará o mérito da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) aprovou requerimento para a realização de audiências públicas até agosto, com a definição de um calendário. Na manhã desta quinta-feira, dia 17 de junho, o relator da PEC, deputado Arthur Maia (DEM-BA), conversou com a diretoria da ANADEP sobre o tema e também … Ler mais
Em artigo publicado pelo portal Justiça & Cidadania, nesta quarta-feira, dia 16 de junho, Augusto Barbosa, presidente da APADEP, falou sobre a importância da renovação de apoio do Congresso Nacional à EC n° 80/14 e a previsão de mecanismos que garantam o investimento nos serviços da Defensoria Pública para ampliação do acesso à Justiça e … Ler mais
A diretoria da APADEP se reuniu, na tarde da última segunda-feira, dia 7 de junho, com representantes dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública para dialogar sobre a prerrogativa de requisição de defensoras e defensores. O objetivo da reunião foi reunir elementos que contribuam para atuação da associação nacional, ANADEP, perante Ministros do STF, AGU, MPF … Ler mais
Foi instalada na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira, dia 9 de junho, a Comissão Especial que analisará o mérito da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) que terá como presidente o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) e como relator o deputado Arthur Maia (DEM-BA). A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público já enviou ao presidente da Casa, … Ler mais
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público está coletando assinaturas para encaminhar ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), com pedido de suspensão da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa). A APADEP apoia a iniciativa que tem o objetivo de atingir 150 mil assinaturas. A Reforma Administrativa foi admitida pela CCJ da Câmara na semana … Ler mais
A APADEP se reuniu com representantes da EDEPE e da ASDPESP na terça-feira, dia 1º de junho, para tratar do aumento do valor de reembolso e redução do prazo de renovação do programa Pró-Hardware que a Escola oferece às Defensoras e Defensores Públicos. A Associação pediu à EDEPE, em fevereiro, a revisão do programa de … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, por 39 votos favoráveis a 26 votos contrários, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD/SC) pela admissibilidade da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), com três emendas que já desidrataram a proposta. A matéria segue para Comissão Especial a ser criada por ato … Ler mais
