Mantendo a campanha de vacinação desenvolvida nos últimos anos pela APADEP em prol da saúde dos/as associados/as, a associação irá reembolsar em R$ 75 o custo com vacina contra a gripe. Por previsão financeira, o reembolso da vacina não poderá incluir dependentes. Os pedidos de reembolso deverão ser enviados para o e-mail apadep@apadep.org.br com o … Ler mais
No próximo dia 31/03/21 encerra-se o prazo para manifestações no processo CSDP nº 135/11, que discute a Deliberação CSDP 143/09, para fixar e/ou alterar as atribuições de Defensores/as Públicos/as. A consulta se dirige ao 4º bloco, que tratam das atribuições gerais de infância e juventude, cível e família e sucessões (artigos 14, 15 e 16 … Ler mais
Nesta quarta-feira, dia 17 de março, a diretoria da APADEP reuniu-se com representantes do Coletivo de Mulheres Defensoras Públicas de São Paulo, para discutir medidas que visam ampliar a representatividade racial e a paridade de gênero na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ao lado das propostas apresentadas pelo NUDEM e NUDDIR para alteração … Ler mais
A APADEP protocolou hoje, dia 17 de março, ofício em que solicita à Defensoria Pública-Geral o reajuste do auxílio alimentação em favor dos/as associados/as. A entidade aponta que os gatilhos da PEC Emergencial não se aplicam à Defensoria Pública de São Paulo neste momento e que houve saldo positivo ao final do exercício de 2020, … Ler mais
Em assembleia geral ordinária (AGO) da ANADEP, realizada nesta quinta-feira, dia 11 de março, representantes das associações estaduais acompanharam a prestação de contas do exercício de 2020 e discutiram a pauta legislativa, com foco na PEC 32 (Reforma Administrativa) e na PEC 186 (Emergencial). Foram relatadas as estratégias de enfrentamento junto ao Condege e Fonacate, … Ler mais
Foi aprovado em segundo turno, no plenário da Câmara, na tarde desta quinta-feira, dia 11 de março, o texto-base da PEC 186/19 (PEC Emergencial). Imediatamente começaram a ser analisados os destaques e há acordo para suprimir a suspensão do direito à promoção. A APADEP e a ANADEP continuam acompanhando os trabalhos e dialogando com os/as … Ler mais
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começará a analisar nesta sexta-feira, dia 5 de março, as ADIs 6447 e 6450 ajuizadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Democrático Trabalhista (PDT), respectivamente, contra os artigos 7º e 8º da Lei Complementar Federal n° 173/2020 que, dentre outras medidas, proíbe aumentos e recomposição salarial de … Ler mais
Em reunião realizada na última segunda-feira, dia 1º de março, Augusto Barbosa e José Jerônimo Lima, presidente e advogado da APADEP, conversaram com a diretoria e o advogado da ANADEP sobre o andamento da ADI 4636 e do RE 1.240.999 que tratam de desvinculação dos quadros da OAB.O trabalho associativo resultou em 9 votos favoráveis … Ler mais
As inscrições para promoção de todos os níveis da carreira foram iniciadas no último dia 22 de fevereiro e estarão abertas até às 17h59 do dia 3 de março, próxima quarta-feira. Pela primeira vez os concursos de promoção para Defensores e Defensoras será realizado por meio de sistema digital, o que permite anexar facilmente os arquivos com … Ler mais
Diante da iminência de debate da PEC 186 (PEC Emergencial) no plenário do Senado Federal, Defensoras e Defensores se mobilizaram em torno da articulação para aprovação de emendas sugeridas pela ANADEP e CONDEGE. Diversos encontros foram realizados em Brasília, nestes dias 23 e 24 de fevereiro, com Senadores e Senadoras e foram coletadas as 27 … Ler mais
