ADI 5.644 está na pauta do STF da próxima semana

Consta na pauta do Supremo Tribunal Federal do dia 19 de março a ADI 5.644, proposta pela Anadep em face da Lei Complementar 1.297/2017 do Estado de São Paulo, que vinculou 40% do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) à prestação de assistência jurídica suplementar. A Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, estará em Brasília para acompanhar … Ler mais

Apadep participa de reunião ordinária da Anadep

A Presidente da Apadep, Jordana Rolim, e o Diretor Luiz Felipe Rufino participaram da reunião ordinária da Diretoria da Anadep, na terça-feira, dia 11 de março. Foi a segunda reunião da nova Diretoria da Anadep, que conta com Jordana como Diretora de Comunicações e com Luiz Felipe como Diretor-Adjunto da Enadep. Na reunião, foi apresentado … Ler mais

Temas legislativos são ponto central em AGE da Anadep

Nesta semana, a Presidenta Jordana Rolim e a Diretora Luiza Lins foram a Brasília para participar da AGE da Anadep e realizar trabalho em torno da pauta legislativa nacional de interesse da Defensoria Pública, o que foi tema central da AGE. Na ocasião, foram relatadas as principais estratégias em relação a projetos prioritários, como o … Ler mais

Após articulação da Anadep, em conjunto com o Condege, CNJ inclui participação da Defensoria Pública em resolução sobre pagamento de dativos

Na terça-feira, dia 11 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sua 3ª Sessão Ordinária de 2025, aprovou o Ato Normativo nº 0006496-35.2024.2.00.0000, que estabelece diretrizes para a nomeação de advogadas e advogados dativos pelos tribunais brasileiros. O Conselheiro relator, Pablo Coutinho, acatou pedido da Anadep e do Condege, determinando que a Defensoria … Ler mais

Trabalho legislativo inclui encontro com Deputadas/os e Senadores

Em Brasília, Jordana Rolim e Luiza Lins estiveram no Congresso Nacional, realizando trabalho de articulação em torno dos projetos de interesse da Defensoria Pública. No dia 11 de março, a Presidenta e a Diretora da Apadep dialogaram com parlamentares sobre pautas diversas, em especial sobre os destaques que incluem a Defensoria Pública no projeto de … Ler mais

PL 4015/23 deve ser incluído na pauta do plenário da Câmara dos Deputados ainda em março

Após intensa articulação da Apadep, em conjunto com a Anadep e demais Associações Estaduais e do DF, integrantes do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados sinalizaram a previsão para pautar a votação do PL 4015/23 (atividade de risco) para o dia 25 de março no Plenário da Casa. O PL 4015/23 reconhece como de … Ler mais

Siga o canal da Anadep e receba informações e agendas

A Anadep criou um canal exclusivo no WhatsApp para que associadas e associados recebam as principais notícias da Associação Nacional, eventos, agendas especiais, informações institucionais relevantes, com atualizações rápidas e diretas. Para acompanhar tudo de forma prática e rápida, entre no canal pelo link: https://whatsapp.com/channel/0029VaKAyD27T8bayFlhf32A e fique bem informado sobre a atuação da associação nacional.

Mantenha seu endereço atualizado

Regularmente, a diretoria da Apadep realiza ações que são enviadas diretamente para o endereço cadastrado de associadas e associados. Para evitar que você deixe de receber brindes e outros materiais, mantenha seu endereço atualizado junto à Secretaria da Associação. Envie mensagem para o WhatsApp (11) 97619-2515 ou para o e-mail secretaria@apadep.org.br, e informe o seu … Ler mais

Apadep vai jogar no festival intercarreiras

O time de futebol da Apadep é um dos convidados a participar do festival intercarreiras que será realizado no Estádio Gabriel Marques da Silva, de propriedade do Futebol Clube SKA Brasil, em Santana do Parnaíba, na manhã do dia 15 de março, sábado. Todos os associados que quiserem jogar podem se inscrever. Também participarão do festival … Ler mais

Apadep no Conselho 07.03.25

870ª Sessão Ordinária – CSDP 07 de março de 2025 | São Paulo (Unidade N. Sra. do Ó). DESTAQUES: Vídeo da sessão: https://bit.ly/3Xs9pE4   DESTAQUES APADEP A Apadep ocupa uma cadeira opinativa no Conselho Superior, representada, em regra, pela Presidência que, em sua fala, sempre apresenta o posicionamento da Associação em relação aos temas de grande … Ler mais