Trabalho legislativo inclui encontro com Deputadas/os e Senadores

Em Brasília, Jordana Rolim e Luiza Lins estiveram no Congresso Nacional, realizando trabalho de articulação em torno dos projetos de interesse da Defensoria Pública.

No dia 11 de março, a Presidenta e a Diretora da Apadep dialogaram com parlamentares sobre pautas diversas, em especial sobre os destaques que incluem a Defensoria Pública no projeto de lei nº. 4015/2023, que versa sobre a inclusão da atuação de Defensoras e Defensores como atividade de risco.

As Defensoras Públicas tiveram a oportunidade de dialogar com o Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP) e com o Deputado Stélio Dener (Republicanos/RR) sobre o PL 4015/23; e com os Senadores Mecias de Jesus (Republicanos/RR) e Ângelo Coronel (PSD/BA), sobre projetos de interesse da Defensoria Pública em trâmite no Senado Federal.

No dia seguinte, Jordana Rolim e Luiza Lins se reuniram com o Senador Eduardo Gomes (PL/TO), relator do PL 2721/2021 na CCJ do Senado. A Apadep já havia realizado trabalho de articulação com o Senador Eduardo Gomes quando ele foi relator da PEC 10/2023 na referida comissão, ocasião em que acatou os pedidos da Associação e incluiu em seu relatório a Defensoria Pública no texto da proposta, que originalmente contemplava apenas Magistratura e Ministério Público.

Ainda na quarta-feira, Jordana Rolim e Luiza Lins foram recebidas pela Senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO), autora do PLP 143/2020, que trata do tempo de serviço público prestado durante a pandemia, e também pelo Deputado Reimont (PT/RJ), com quem abordaram, principalmente, a temática dos destaques que incluem a Defensoria Pública no projeto de lei nº. 4.015/2023.

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