APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, participou na terça-feira, dia 8 de setembro, como diretor jurídico da ANADEP, de reunião com a presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Maria Nápolis, para tratar da tramitação da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) no Congresso Nacional e as ações da Entidades em relação à matéria. Também participaram … Ler mais
Em reunião do FOCAE-SP por videoconferência, o presidente Augusto Barbosa, a diretora Debora Pezzuto e o diretor Leonardo de Paula conversaram nesta quarta-feira, dia 9 de setembro, com a deputada Janaína Paschoal (PSL) sobre o PL 529 que tramita na Alesp e estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá … Ler mais
Na quinta-feira da semana passada, dia 3 de setembro, o Governo Federal apresentou a primeira parte da Reforma Administrativa construída pelo Ministério da Economia. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição n° 32/2020. As outras etapas ocorrerão por meio de um conjunto de medidas infraconstitucionais. Sem diálogo prévio com os servidores públicos, a proposta pretende … Ler mais
661ª Sessão Ordinária- CSDP 04 de setembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Eleição para a função de presidente da Comissão de Prerrogativas Início do atendimento automatizado Provisionamentos Atribuições na Unidade de Santo Amaro Link para a sessão (primeira parte): https://bit.ly/3jKNRwcLink para a sessão (segunda parte): https://bit.ly/2Z9ILSp Florisvaldo Fiorentino afirmou que desde a instalação do … Ler mais
A associada Aline do Couto Celestino e o associado Vinicius Conceição Silva Silva foram os indicados pela APADEP para participação no curso internacional “Benefício da Justiça Gratuita e a Assistência Jurídica Gratuita entre os Estados do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile” que será promovido pelo Bloco de Defensores Públicos Oficiais … Ler mais
O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e o diretor Leonardo de Paula participaram de AGE da ANADEP na quarta-feira, dia 2 de setembro, que teve como um dos assuntos principais a Reforma Administrativa a ser apresentada pelo Governo Federal, que pode trazer redução de salários e jornadas no funcionalismo público e a Reforma Administrativa, que … Ler mais
Na última terça-feira, dia 1º de setembro, a APADEP divulgou que está disponível, através do escritório de advocacia “Innocenti Advogados Associados”, o ajuizamento de ação individual com o objetivo de afastar os efeitos da LC nº 173/20 e permitir a contagem de tempo de serviço no período de 28 de maio de 2020 a 31 … Ler mais
A APADEP e as demais entidades que integram o FOCAE-SP ajuizaram, na última terça-feira, dia 1º de setembro, uma ação no TJ-SP, com pedido liminar, contra as novas regras de transição impostas pela reforma estadual da previdência – Emenda Constitucional 49/2020 e Lei Complementar 1.354/2020. Trata-se da terceira ação de inconstitucionalidade que as carreiras do … Ler mais
Além das dificuldades decorrentes do sistema atual de atendimento remoto, os/as Defensores/as Públicos/as têm sido obrigados/as a assumir cada vez mais demandas que eram absorvidas pelo Convênio com a OAB. O retorno dos prazos processuais e de audiências judiciais, inclusive presenciais, ao lado do aumento significativo da demanda dos últimos meses e do retorno dos … Ler mais
A Associação considera indevida a suspensão da contagem de tempo para aquisição de quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio A APADEP viabiliza aos/às associados/as os serviços do escritório de advocacia “Innocenti Advogados Associados” que está recebendo solicitações para o ajuizamento de ação individual visando afastar os efeitos do artigo 8º, IX da LC nº 173/2020, adotado pela … Ler mais
