APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosEstabelece o calendário do processo de eleição do Defensor Público-Geral do Estado e dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, que terá lugar no ano de 2020. Considerando a necessidade de estabelecer e dar publicidade ao calendário do processo eleitoral de 2020; O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São … Ler mais
Altera a Deliberação CSDP nº 01, de 25 de maio de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a fim de permitir a participação por videoconferência no momento aberto do Conselho. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício … Ler mais
Altera as Deliberações CSDP nº 127, de 22 de maio de 2009 e nº 38, de 04 de maio de 2007.O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 102, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, com … Ler mais
Disciplina o processo de elaboração da lista tríplice para escolha de Defensora ou Defensor Público-Geral do Estado e de eleição de membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, § 2º, da Lei Complementar Federal nº … Ler mais
662ª Sessão Ordinária- CSDP 11 de setembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUE: Provisionamentos Link para a sessão (primeira parte): https://bit.ly/35xe9hxLink para a sessão (segunda parte): https://bit.ly/3kdRAT1 Rafael Pitanga, 1º Subdefensor-geral, em substituição ao DPG que está em férias, presidiu a sessão. Informou que no dia 8 de setembro foi firmado termo de cooperação técnica … Ler mais
Após indicação de uma associada e um associado pela APADEP, Vinícius Conceição Silva e Silva foi selecionado pela ANADEP para a capacitação online “Benefício da Justiça Gratuita e a Assistência Jurídica Gratuita entre os Estados do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile”, oferecida pelo Bloco de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (BLODEPM), … Ler mais
Foi divulgado o resultado do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça / edição 2020, promovido pela Ouvidoria Geral com apoio da APADEP e que tem o intuito de mobilizar a sociedade a reconhecer publicamente as ações de relevância social e homenagear as defensoras e os defensores públicos, os servidores e servidoras, bem … Ler mais
O Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) emitiram Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 529/2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas. De forma específica, a Nota Técnica analisa a extinção da Companhia … Ler mais
