APADEP no Conselho 28.08.20

660ª Sessão Ordinária- CSDP 28 de agosto de 2020 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Revisão de provisionamentos Novo sistema de atendimento automatizado Link para a sessão (primeira parte): https://bit.ly/2QBbLxMLink para a sessão (segunda parte): https://bit.ly/2YKHy3I Rafael Pitanga, Primeiro Subdefensor Geral presidiu a sessão e começou sua fala tratando do início do atendimento por assistente virtual, pela … Ler mais

Últimos dias para concorrer às vagas no curso internacional

Termina nesta sexta-feira, dia 28 de agosto, o prazo para envio de documentos para concorrer à indicação para duas vagas no curso “Benefício da Justiça Gratuita e a Assistência Jurídica Gratuita entre os Estados do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile” que será promovido pelo Bloco de Defensores Públicos Oficiais do … Ler mais

Associada participa de live promovida pela ADPERGS e FESDEP

A Defensora associada, Vanessa Alves Vieira, integrante do Núcleo de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, mestra em Direitos Humanos pela USP e especialista em Direitos Humanos e Acesso à Justiça pela FGV é uma das convidadas da live “Saúde da mulher lésbica: políticas de equidade para todxs”, que acontecerá no dia 31 de … Ler mais

APADEP apresentará manifestação sobre atribuições em Santo Amaro e Regional Sul

Nesta sexta-feira, dia 28 de agosto, a APADEP apresentará manifestação nos autos do Processo CSDP n° 394/2020 que tem por interessadas as Coordenações Auxiliar Cível da Unidade de Santo Amaro e Regional Sul da Capital. A Associação pediu vista do processo por entender que ele tem grande relevância para a Unidade de Santo Amaro e … Ler mais

Julgamento do IAC sobre a migração para regime complementar é adiado

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo adiou para o dia 11 de setembro a continuidade do julgamento do Incidente de Assunção de Competência instaurado nos autos do Mandado de Segurança n° 1000867-84.2018.8.26.0053. Impetrado pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado (SINAFRESP), o mandado de segurança trata da possibilidade de os … Ler mais

PL 529 chega às Comissões da Alesp

Projeto de Lei 529/2020, de autoria do Governador do Estado e que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas, foi distribuído para as Comissões temáticas da Alesp, na última segunda-feira, dia 24 de agosto. A APADEP e demais integrantes do FOCAE continuam acompanhando o andamento do … Ler mais

Editorial – nomeações e ferramentas digitais

A pandemia de Covid-19 e seu prolongamento tem evidenciado graves problemas estruturais e de gestão da Defensoria Pública.Sob a alegação de que a Instituição estaria atuando somente em casos urgentes e que a demanda dos/as usuários/as teria sido reduzida, no início de maio, o provisionamento ao convênio firmado com a OAB/SP foi limitado aos casos … Ler mais