APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Foi adiado para o dia 2 de outubro o julgamento no STF do Recurso Extraordinário 1.240.999 que trata da desvinculação dos/as associados/as da APADEP em face da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional de São Paulo. Durante a semana, advogados da APADEP e da ANADEP se reuniram com as diretorias das duas entidades e com … Ler mais
A diretoria da APADEP, ao lado de representantes do Fórum das Carreiras de Estado de São Paulo (FOCAE-SP) tem cumprido uma agenda intensa de conversas com deputados e deputadas acerca do PL 529 que tramita na Alesp e que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, incluindo impactos sobre superávit … Ler mais
663ª Sessão Ordinária- CSDP 18 de setembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Retomada do atendimento presencial Retomada as atividades nos CICs, CRAVIs, CRAs e CCMs Aperfeiçoamento das ferramentas de atendimento remoto Formação do Comitê de Monitoramento e Fiscalização das Ferramentas e dos Fluxos de atendimento virtual Link para a sessão (primeira parte): https://bit.ly/33EjWiRLink para … Ler mais
O Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo desenvolveu Nota Técnica pela inconstitucionalidade do inciso IV, do artigo 2.º do Projeto de Lei 529/2020 (incompatibilidade artigos 184, parágrafo 1.º, e 188, da Constituição estadual) que prevê, sem justificativa, a extinção da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP. … Ler mais
Após pedido de vista do Desembargador Bandeira Lins, presidente da Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, o término do julgamento do Incidente de Arguição de Competência que trata da possibilidade de os servidores públicos paulistas migrarem do regime geral de previdência social para o complementar foi adiado para o dia … Ler mais
A diretoria da APADEP (Augusto Barbosa, Debora Pezzuto, Leonardo Nascimento de Paula e Allan Ramalho) realizou na tarde desta terça-feira, dia 15 de setembro, reunião com a bancada do PSOL para falar sobre o PL 529. A Associação apresentou para a Deputada Mônica da bancada ativista, o deputado Carlos Giannazi e o assessor da deputada … Ler mais
O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e o diretor Leonardo de Paula participaram, no dia 15 de setembro, de reunião com a diretoria da ANADEP e representantes das Associações Estaduais para debater os principais pontos da PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa. No encontro virtual, o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, relatou as … Ler mais
Na última sexta-feira, dia 11 de setembro, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, incluiu na pauta de julgamento do dia 23 do mesmo mês o Recurso Extraordinário 1.240.999 que trata da desvinculação dos/as associados/as da APADEP em face da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional de São Paulo. Na terça-feira, dia … Ler mais
O retorno das atividades presenciais de atendimento da Defensoria Pública no dia 28 de setembro poderá trazer impactos negativos, especialmente por não se mostrar efetivamente estruturado. A Associação tem criticado reiteradamente a forma de comunicação interna da Administração em relação aos/às membros na construção e utilização das ferramentas remotas de atendimento e sugerido que o … Ler mais
