APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Após sustentação oral feita da Defensoria Público de São Paulo, a 6ª turma do STJ julgou procedente, na última terça-feira, dia 2 de março, o Habeas Corpus impetrado pela Defensora Pública Fernanda Benjamin, e decidiu que para ingressar em residências, policiais devem registrar autorização do morador por escrito e toda a ação em áudio e … Ler mais
Como Diretor para Assuntos Internacionais da ANADEP, o associado Antonio Maffezoli chamou a atenção de Defensores e Defensoras de todos os estados, incluindo São Paulo, para a oportunidade de envio de material que comporá os boletins de jurisprudência do BLODEPM e da AIDEF.BOLETIM AIDEF: Para o boletim da AIDEF as contribuições deverão ser enviadas até … Ler mais
Em sessão extraordinária a ser realizada amanhã, quinta-feira, dia 4 de março, o Conselho Superior da Defensoria Pública deverá encerrar o segundo bloco da proposta de alteração da Deliberação 143/09, que trata das atribuições das Defensoras e Defensores Públicos e que está sendo discutida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. O segundo bloco da proposta … Ler mais
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal começará a analisar nesta sexta-feira, dia 5 de março, as ADIs 6447 e 6450 ajuizadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Democrático Trabalhista (PDT), respectivamente, contra os artigos 7º e 8º da Lei Complementar Federal n° 173/2020 que, dentre outras medidas, proíbe aumentos e recomposição salarial de … Ler mais
Em reunião realizada na última segunda-feira, dia 1º de março, Augusto Barbosa e José Jerônimo Lima, presidente e advogado da APADEP, conversaram com a diretoria e o advogado da ANADEP sobre o andamento da ADI 4636 e do RE 1.240.999 que tratam de desvinculação dos quadros da OAB.O trabalho associativo resultou em 9 votos favoráveis … Ler mais
A PEC 186/19 (PEC Emergencial) deverá ter a votação em primeiro turno, no plenário do Senado, na noite desta quarta-feira, dia 3 de março. A proposta tem por finalidade criar medidas de ajustes fiscal em relação aos Poderes e instituições autônomas de todos os entes da Federação para, de acordo com o Governo Federal, ter … Ler mais
683ª Sessão Ordinária- CSDP 26 de fevereiro de 2021 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Posse administrativa de novos/as Defensores/a Articulação das instituições em torno da PEC Emergencial Plantões judiciários Processo de alteração de atribuições Vídeo da sessão 1: https://bit.ly/3q2MBqNVídeo da sessão 2: https://bit.ly/3bDLh8O Florisvaldo Fiorentino abriu a sessão com a posse dos/a Defensores/a: Pedro Henrique Pedretti Lima, … Ler mais
Lançado em 2018 pela ANADEP, o projeto Histórias de Defensora e Defensor terá um novo formato. A partir de agora, o projeto destacará histórias de conquistas associativas e institucionais. Se você participou da aprovação de algum projeto legislativo importante para a classe, contribuiu para a abertura de um núcleo em sua comarca, vivenciou um atendimento … Ler mais
Valorizar e refletir sobre o Dia Internacional das Mulheres são movimentos que compõem uma agenda permanente da APADEP, mas em 2021, a homenagem que normalmente acontece num almoço será toda à distância. Especialmente neste momento tão delicado da nossa sociedade, a diretoria Social e Cultural pensou em contribuir para a saúde mental das mulheres na … Ler mais
