Ação sobre tributação no regime de previdência complementar

Foi negado provimento ao recurso de apelação interposto contra a sentença de improcedência da ação coletiva promovida pela APADEP em conjunto com outras entidades do Fórum Permanente de Carreiras de Estado (FOCSE-SP) contra a SPPREVCOM questionando o enquadramento automático no regime tributação progressiva de associadas/os e filiadas/os que aderiram a planos de benefício complementar no … Ler mais

APADEP e NUDDIR se reúnem para alinhar iniciativas em prol de políticas afirmativas e conscientização sobre o racismo

Em apoio à campanha nacional 2021 das Associações de Defensoras e Defensores Públicos “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”, capitaneada pela ANADEP, na última terça-feira, dia 11 de maio, a APADEP reuniu-se com a coordenadora do NUDDIR, Isadora Brandão, e o coordenador auxiliar, Vinicius Conceição Silva Silva, para … Ler mais

Associadas e associados começam a receber kits pelo Dia da Defensoria

Associadas e associados começaram a receber nesta semana um kit de celebração ao Dia da Defensoria Pública, neste que é o ano do 15º aniversário da APADEP e da DPE. Preocupada com a segurança de todas/os, a Diretoria Social e Cultural enviou uma surpresa para os endereços pessoais cadastrados. A ideia central de promover um … Ler mais

Senado terá sessão em homenagem à Defensoria Pública

Será realizada em 17 de maio pela manhã, próxima segunda-feira, no Senado Federal, sessão solene em alusão ao Dia da Defensoria Pública, celebrado anualmente em 19 de maio. A APADEP foi convidada a participar do evento, em representação ao Estado de São Paulo. A exemplo da sessão realizada em anos anteriores, durante a solenidade serão … Ler mais

APADEP No Conselho 07.05.21

692ª Sessão Ordinária- CSDP 07 de maio de 2021 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: APADEP promove mudanças estatutárias e passa a denominar-se Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos  Pedido de criação de Núcleo Especializado em Saúde Pública Vídeo da sessão:http://bit.ly/CSDP_SO692_p1 Florisvaldo Fiorentino  comunicou que será iniciada nos próximos dias a implementação do  SEI – Sistema … Ler mais

Ação de migração para o regime previdenciário é julgada improcedente e entidades recorrem

O juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital julgou improcedente a ação coletiva ajuizada pela APADEP e demais associações e sindicatos integrantes do Fórum Permanente das Carreiras de Estado (FOCAE-SP) em que as entidades postulam o reconhecimento do direito à opção de migração para o Regime Previdenciário Complementar. O magistrado entendeu que a … Ler mais

AGE promove importantes alterações estatutárias

Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada na noite da terça-feira, dia 4 de maio de 2021, e que contou com a participação de 243 associadas e associados, foi deliberado que a APADEP passa a ser nominada Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos. A proposta foi aprovada por 98,3% de presentes no momento da votação. Também … Ler mais

Surpresa pelo Dia da Defensoria chegará em breve

Em mais uma ação da Diretoria Social e Cultural, em breve serão enviadas as surpresas para todas/os associadas/os, em homenagem pelo Dia da Defensoria Pública. Desta vez, será um kit perecível congelado. Por isso, evite que sua surpresa estorne, ou fique parada sem refrigeração e se você não tem certeza se o seu endereço está … Ler mais

Senado terá sessão em homenagem à Defensoria Pública

Será realizada em 17 de maio pela manhã, no Senado Federal, sessão solene em alusão ao Dia da Defensoria Pública, celebrado anualmente em 19 de maio. A exemplo da sessão realizada em anos anteriores, durante a solenidade serão homenageados Defensoras e Defensores e também será destacado o papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos … Ler mais

Aberta nova lista para inscrições no processo de desvinculação da OAB

Está aberto a partir de hoje, dia 6 de maio, quinta-feira, o prazo para novas inscrições de interessadas/os para integrar a nova lista de desvinculação dos quadros da OAB/SP nos autos da execução provisória (Processo n° 5027775-83.2018.4.03.6100, em trâmite na 22ª Vara Cível Federal de São Paulo). As inscrições poderão ser feitas entre 06/05 e 28/05. … Ler mais