Prazo para manifestação no bloco 6 do processo de atribuições termina nesta sexta-feira

Termina amanhã, dia 21 de maio, o prazo para manifestações sobre o 6º bloco do processo que discute as atribuições de Defensoras/es Públicas/os. O bloco refere-se às Atribuições Gerais dos cargos de regularização fundiária, habitação, urbanismo e questões agrárias. Para se manifestar por meio de formulário e também acompanhar a discussão do processo no Conselho … Ler mais

CCJC poderá deliberar sobre a Reforma Administrativa na próxima semana

Foi adiada para a próxima segunda-feira, dia 24 de maio, a sessão deliberativa da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) que ocorreria nesta quinta-feira, dia 20 de maio, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A expectativa é que o debate acerca do parecer do relator inicie-se na segunda-feira e que já no dia … Ler mais

Congressistas homenageiam a Defensoria Pública em solenidade e por meio de mensagens

A sessão em homenagem à Defensoria Pública, no Senado Federal, foi marcada por momentos de emoção, na segunda-feira, dia 17 de maio. Presidida pelo Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), que foi estagiário da Defensoria Pública do Espírito Santo, a solenidade reforçou a importância de expansão da instituição e também reformas e políticas públicas que impactam negativamente … Ler mais

Homenagens e presentes marcam o Dia Nacional da Defensoria Pública

O Dia Nacional da Defensoria Pública em 2021 foi marcado por inúmeras homenagens a todas/os que fazem da Defensoria Pública um instrumento do regime democrático e exemplo de prestação de serviço público às/aos mais vulneráveis. A APADEP, destacando os 15 anos de Associação, presenteou todas/os associadas/os com um kit de comemoração em casa e também … Ler mais

APADEP No Conselho 14.05.21

693ª Sessão Ordinária- CSDP 14 de maio de 2021 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Residência Jurídica Adoção de EPIs pela Defensoria Pública Reforma Administrativa Vídeo da sessão:https://bit.ly/3bphAJu Rafael Pitanga cumprimentou Defensoras e Defensores do 1º Concurso pelos 14 anos na Defensoria Pública, por todas as experiências e construção da instituição. Agradeceu a todas e todos pela … Ler mais

Reforma Administrativa

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) se reuniram na tarde desta quinta-feira, dia 13, com o deputado federal Darci de Matos (PSD/SC), relator da Reforma Administrativa na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A PEC 32/2020 está na … Ler mais

Artigo de associada fala da trajetória de luta das trabalhadoras domésticas

A associada e coordenadora do NUDDIR, Isadora Brandão, que é uma das coordenadoras e autoras da coluna do portal Justificando que propõe discutir o direito e as relações étnico-raciais, publicou nesta semana o artigo “A luta das trabalhadoras domésticas e o legado de Dona Laudelina”, no portal Justificando. A coluna pode ser lida AQUI

Último dia para inscrição no prêmio Justiça para Todas e Todos

Terminam nesta sexta-feira, dia 14 de maio, as inscrições para o Prêmio Justiça Para Todas e Todos – Josephina Bacariça,  organizado pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública de São Paulo, com apoio da APADEP. O formulário para inscrever iniciativas realizadas por Defensoras/es, Servidoras/es e órgão da Defensoria que merecem reconhecimento está disponível em AQUI

Ouvidor Geral de São Paulo toma posse como presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas

O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, acompanhou nesta quinta-feira, dia 13 de maio, a solenidade virtual de posse da Diretoria e Coordenadorias Temáticas do Conselho Nacional de Ouvidorias para o biênio 2021-2022, que terá como presidente o Ouvidor Geral da Defensoria Pública de São Paulo, William Fernandes. O Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas … Ler mais