APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos717ª Sessão Ordinária- CSDP 12 de novembro de 2021 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Mobilização nacional em torno do julgamento da ADI 6852 (prerrogativa de requisição) Discussão sobre a pauta orçamentária Vídeo da sessão 1: https://bit.ly/CSDP_SO717 Rafael Pitanga presidiu a sessão e informou que continuam abertas até 23 de novembro as inscrições para estágio de pós-graduação na … Ler mais
No próximo dia 20 de novembro, data em que celebramos a Consciência Negra, a Apadep irá sortear 5 obras de autoras/es pretas/os, com dois exemplares de cada, totalizando 10 livros. O prazo para se inscrever no sorteio vai até o dia 17 de novembro. A diretoria tem buscado valorizar o trabalho e a arte de … Ler mais
Acontece também no próximo dia 17 de novembro, quarta-feira, o julgamento do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 0002249-89.2021.8.26.0000, perante o Órgão Especial do TJSP, que busca o direito de opção à migração ao regime de previdência complementar do Estado de São Paulo. A APADEP atua no feito como amicus curiae e todo o processo … Ler mais
Deverá ser retomado na próxima quarta-feira, dia 17 de novembro, no STF, o julgamento da ADI 5644, proposta pela ANADEP, em face da Lei Complementar 1.297/2017 do Estado de São Paulo que vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual, correspondente a 40% do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ), à prestação de assistência jurídica suplementar … Ler mais
Em época de ataques ao serviço público e à Defensoria Pública, em AGE da ANADEP realizada na última quarta-feira, dia 10 de novembro, foi definido que o tema da Campanha Nacional 2022 será a Defensoria Pública, eleito com 50 votos de representantes das Associações Estaduais que participaram de reunião de forma presencial e virtual. Durante … Ler mais
A partir desta sexta-feira, dia 12 de novembro, os ministros do STF iniciam o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6852) movida pela PGR contra o poder de requisição da Defensoria Pública para obter certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, esclarecimentos e outras informações sobre os casos em que atua. O fim do … Ler mais
716ª Sessão Ordinária- CSDP 05 de novembro de 2021 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Desvinculação da OAB Concurso de Promoção do Nível IV para Nível V Vídeo da sessão 1: http://bit.ly/CSDP_SO716p2 Florisvaldo Fiorentino abriu a sessão mencionando os julgamentos do STF do último dia 3 de novembro sobre a desnecessidade de inscrição de defensoras e defensores … Ler mais
São estarrecedoras as imagens frequentes de pessoas em situação de insegurança alimentar. Por isso, a Apadep, em parceria com a Ouvidoria Geral, segue com a campanha Conexão Solidária SP 2021. Todas/os podem contribuir e compartilhar com familiares e amigas/os. Participe! Chave PIX (11) 97619-2515 Banco do Brasil Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos de … Ler mais
A Apadep entende que ações antirracistas só têm efeito quando são incorporadas à cultura de uma entidade. Por isso, a diretoria tem buscado valorizar o trabalho e a arte de pessoas pretas, de forma que haja uma inclusão efetiva em todos os espaços. No próximo dia 20 de novembro, data em que celebramos a Consciência … Ler mais
A atualização cadastral é fundamental para que a Apadep mantenha contato com você, envie brindes personalizados e comunicações importantes. Por isso, caso haja alguma alteração, incorreção, ou você não tenha atualizado seu cadastro no último ano, pedimos que envie para o celular da secretaria (11) 97619-2515 as seguintes informações: Nome completo: e-mail para contato e … Ler mais
