APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Está na pauta do Órgão Especial do TJSP para a próxima quarta-feira, dia 1º de dezembro, a retomada do julgamento de pedido de migração para o regime complementar de previdência em que a Apadep atua como amicus curiae. Após voto contrário do relator Desembargador Renato Sartorelli, foi solicitada vista pelo Desembargador João Carlos Saletti e … Ler mais
Embora o ministro Gilmar Mendes tenha apresentado pedido de vista, na sessão da quarta-feira, dia 24 de novembro, as/os ministras/os do STF formaram maioria para declarar inconstitucional a lei que vincula parte do orçamento da Defensoria Pública de São Paulo à assistência jurídica suplementar. Na terça-feira, representantes da Anadep, Apadep e Defensoria Pública paulista cumpriram … Ler mais
718ª Sessão Ordinária- CSDP 19 de novembro de 2021 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Julgamento da ADI 5644 no STF Solicitação de cronograma para discussão da pauta remuneratória Vídeo da sessão 1: https://bit.ly/CSDP_SO718 Florisvaldo Fiorentino narrou o início do julgamento da ADI em face da LC 132/2009 que questiona a constitucionalidade da Lei 80 sobre ouvidoria externa, em … Ler mais
A Apadep entende que ações antirracistas só têm efeito quando são incorporadas à cultura de uma entidade. Por isso, a diretoria tem buscado valorizar o trabalho e a arte de pessoas pretas, de forma que haja uma inclusão efetiva em todos os espaços e, por isso, acaba de sortear 5 obras de autoras/es pretas/os, com … Ler mais
A cerimônia de entrega do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2021 ocorrerá no dia 6 de dezembro, na sede da DPU em São Paulo. Na categoria defensor/a, o associado Saulo Dutra é o vencedor pela prática “Atuação durante e pós rebelião em presídio, e COVID-19 na região de Taubaté”. Conheça abaixo … Ler mais
Numa busca rápida por notícias dos últimos dois dias na internet, nos deparamos com assustadores casos de racismo praticados em diferentes ambientes, por pessoas de idades, posições e classes sociais distintas. Na semana da Consciência Negra, é possível perceber que estamos longe da consciência e que há muito trabalho a ser feito. Em questão de … Ler mais
Como representante da diretoria da ANADEP, o presidente da Apadep, Augusto Barbosa, participou, no último dia 17 de novembro, de evento realizado pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) para homenagear o presidente da ALERJ e governador em exercício, André Ceciliano, e o deputado Deputado Luiz Paulo pela … Ler mais
Está aberto até o dia 30 de novembro, terça-feira, o prazo para inscrições em uma nova lista de interessadas/os em constar dos autos da execução provisória (Processo n° 5027775-83.2018.4.03.6100, em trâmite na 22ª Vara Cível Federal de São Paulo). Interessadas/os devem manifestar expressamente que desejam fazer parte da nova lista e informar o nome completo, … Ler mais
Após voto contrário do relator Desembargador Renato Sartorelli em julgamento de pedido de migração para o regime complementar de previdência no Órgão Especial do TJSP, foi solicitada vista pelo Desembargador João Carlos Saletti e o Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 0002249-89.2021.8.26.0000 não foi julgado ontem, quarta-feira, dia 17 de novembro. A APADEP atua como … Ler mais
Nesta quinta-feira, dia 18 de novembro, teve início o julgamento da ADI 5644, proposta pela ANADEP, em face da Lei Complementar 1.297/2017 do Estado de São Paulo que vinculou parte do orçamento da Defensoria Pública estadual, correspondente a 40% do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ), à prestação de assistência jurídica suplementar por advogados privados. O … Ler mais
