APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Aprovada na Comissão Especial da Câmara na última semana, a Reforma Administrativa ainda não tem data definida para ir a Plenário. Não há consenso sobre a reforma e a pressão das diversas categorias de servidores surtiu efeito positivo. Nos últimos dias, o presidente da Apadep, Augusto Barbosa, dialogou com alguns deputados federais sobre o andamento da PEC 32/2020 … Ler mais
A Defensoria Pública-Geral não promove, desde outubro de 2017, qualquer medida de reajuste da remuneração das defensoras e defensores públicos. Completados quatro anos desde o último incremento, a inflação acumulada entre aquele mês e agosto de 2021 atingiu o percentual de 20,89%, o que deixa clara a necessidade urgente de um plano de melhoria remuneratória … Ler mais
Regulamenta e organiza o VIII Ciclo de Conferência da Defensoria Pública, nos termos do inciso XIX e do parágrafo único do artigo 31 da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006 e dá outras providências. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o … Ler mais
Regulamenta a implementação, no âmbito da Defensoria Pública do Estado, de programa de Estágio de Pós-Graduação conforme permitido pela Lei 11.788/2008 c./c. a Lei 9.394/96. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a autonomia administrativa prevista no art. 134, §2°, da Constituição Federal e o disposto no … Ler mais
Altera a Deliberação CSDP nº 244, de 24 de fevereiro de 2012, que regulamenta o concurso de promoção na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso III, da Lei Complementar … Ler mais
Altera dispositivos da Deliberação CSDP nº 120, de 20 de março de 2009, que regulamenta os Pré-Encontros temáticos e o Encontro Anual de Defensores Públicos no tocante à adoção de teses institucionais. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Considerando a competência normativa do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado … Ler mais
711ª Sessão Ordinária- CSDP 24 de setembro de 2021 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Reforma Administrativa Retorno às atividades presenciais Reuniões com unidades da Regional Criminal Pena de multa e execução penal Atribuições Vídeo da sessão: https://bit.ly/CSDP_SO711 Florisvaldo Fiorentino contou que foram realizadas reuniões com as Coordenações de três Núcleos Especializados: Cidadania e Direitos Humanos, de Infância … Ler mais
Pouco mais de 100 cestas básicas foram adquiridas pela Apadep nesta semana para serem distribuídas às famílias em situação de insegurança alimentar. A iniciativa é resultado da adesão de defensoras e defensores à Campanha Conexão Solidária SP 2021.Contribua e compartilhe com familiares e amigas/os! Chave PIX (11) 97619-2515Banco do BrasilAssociação Paulista de Defensores PúblicosCNPJ: 08.078.890/0001-66Agência … Ler mais
Acontecerá no sábado, dia 2 de outubro, a partir das 10 horas da manhã, a próxima reunião do Coletivo Antirracista da DPE, em formato virtual. Participe! Para dialogar sobre ações afirmativas, basta enviar e-mail para coletivoantirracistadpesp@gmail.com e aguardar o envio do link para entrar na sessão online pela plataforma Google Meet. É possível participar como … Ler mais
O presidente da Apadep, Augusto Barbosa, participou no último dia 21 de setembro, de uma solenidade na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em que a Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) apresentou os resultados da 2ª edição da pesquisa JUSBarômetro , realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) sobre violência … Ler mais
