Julgamento sobre desvinculação da OAB será retomado no STF

Após pedido de vista do ministro Dias Toffoli,  os julgamentos do Recurso Extraordinário 1.240.999 e da ADI 4636, que versam sobre a exigência de inscrição de Defensor/a Público/a nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, deverão ser retomados em plenário virtual do STF nos dias 22 de outubro e 03 de novembro. Até o momento, … Ler mais

Plano coletivo de assistência à saúde sofrerá reajuste a partir de novembro

O plano de assistência à saúde, coletivo por adesão, mantido pela Previsão Administradora de Benefícios com a Bradesco Saúde, em convênio com a APADEP, sofrerá reajuste de 12,5 % (doze virgula cinco por cento) a partir de Novembro de 2021.  A aplicação do reajuste é sempre anual, respeitando todas as regras e a periodicidade estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos coletivos … Ler mais

Informe-se sobre alteração voluntária de planos de saúde

A APADEP alerta suas associadas e associados para que, ao consultarem e/ou adquirirem todo e qualquer benefício, produto e/ou serviço, incluindo o exercício da portabilidade dos produtos de saúde suplementar na modalidade coletivo por adesão, jamais deixem de certificar se referido benefício, produto e/ou serviço possui vinculação com a APADEP, na condição de entidade conveniada. … Ler mais

Matéria sobre ações da PGR contra a prerrogativa de requisição de Defensor/es repercute entre parlamentares e comunidade jurídica

Foi de grande repercussão a matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo no último dia 4 de outubro sobre as 22 ações protocoladas no STF pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, em face de legislações estaduais, dentre elas a LC 988/06 de São Paulo, que preveem a prerrogativa de Defensoras e Defensores Públicos requisitar … Ler mais

TJ mantém a suspensão da contagem de tempo de serviço

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, no início de setembro, com fundamento em decisões do Supremo Tribunal Federal que consolidaram a constitucionalidade do artigo 8º da Lei Complementar 173/20, mudou entendimento e julgou improcedente, por unanimidade, a ação da Associação Paulista do Ministério Público e de outras duas entidades de servidores do Tribunal de … Ler mais

Participação de todas/os na pesquisa APADEP sobre modelo de trabalho é fundamental

Termina nesta sexta-feira, dia 08 de outubro, às 22 horas, o prazo responder à Pesquisa APADEP sobre o trabalho remoto, retorno do atendimento presencial e eficiência das ferramentas e modelos de trabalho. O formulário foi enviado individualmente para os e-mails cadastrados na Associação e mensagens com o link foram enviadas para aquelas/es que compõem a … Ler mais

APADEP no Conselho 01.10.21

712ª Sessão Ordinária- CSDP 01 de outubro de 2021 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Pauta remuneratória Propostas de criação do NUPIR e NESP Vídeo da sessão 1: https://bit.ly/CSDP_SO712 Florisvaldo Fiorentino informou reunião com as unidades Pinheiros e Butantã, dentro do Ciclo de Reuniões da Defensoria Geral. Agradeceu às coordenações e colegas envolvidas/os. O DPG participou também nesta … Ler mais

Vamos tomar um café juntos? Pode ser uma cerveja, também!

A sede da Apadep costumava estar aberta para receber associadas e associados que quisessem esclarecer dúvidas, ou até mesmo interagir e confraternizar, tomando um cafezinho acolhedor. Em algumas ocasiões específicas, a sede recebeu defensoras e defensores numa happy hour bem intimista, com cerveja gelada. Mas se não é possível repetir esses encontros no centro de … Ler mais

Associações dialogam sobre temas da Defensoria

Na tarde desta quinta-feira, dia 30 de setembro, a diretoria da Apadep se reuniu com a diretoria da Associação de Servidores da Defensoria Pública (ASDPESP), para dialogar sobre a Reforma Administrativa, o retorno ao atendimento presencial e também outros temas de interesse comum. As duas associações têm atuado fortemente na mobilização contra a Reforma Administrativa e … Ler mais

Pauta antirracista é tema de reunião com a mandata Quilombo Periférico

A diretoria da Apadep e a coordenadora do NUDDIR, Isadora Brandão, se reuniram na última terça-feira, dia 28 de setembro, com Beatriz Noronha que falou em nome da mandata coletiva na Câmara Municipal, Quilombo Periférico. O encontro teve como objetivo o alinhamento de iniciativas que possam ser realizadas em conjunto para promover a pauta antirracista.