Cinco Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais estiveram em Mariana, na região Central de Minas, para visitar as famílias das vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de minérios da mineradora Samarco e estudar medidas imediatas para minimizar os impactos da tragédia sobre os atingidos […]
O rompimento de barragem de contenção de resíduos da empresa Samarco, na região de Mariana (MG), causou a suspensão do abastecimento de água em Governador Valadares. Com o objetivo de garantir aos moradores o fornecimento de água mineral, a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública. […]
O Defensor Público Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de SP, realizou […]
A 5ª edição da Jornada da Moradia Digna propõe o debate acerca da atuação das instituições que compõem o Sistema de Justiça no enfrentamento das questões que envolvem o direito à moradia. Durante os dois dias, entidades da sociedade civil, estudiosos da área de habitação e urbanismo, operadores do direito, movimentos sociais e … Ler mais
Moradores de São José dos Campos participaram nessa terça-feira, 9 de junho, de uma audiência pública sobre a construção da Via Banhado, projeto viário polêmico porque, se aprovado, passará pelo “Banhado”, imensa área verde com mais de 5 milhões de metros quadrados e considerada cartão postal da cidade. A previsão é que a Via … Ler mais
Os livros “Princípios do Direito Ambiental” e “Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral”, de autoria de Ingo W. Sarlet e do defensor público paulista Tiago Fensterseifer, serão lançados na próxima segunda-feira. O evento de lançamento acontece às 19h30, na Livraria Saraiva do Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre, e será precedido de uma palestra dos … Ler mais
Com informações de Agência Brasil e Repórter Brasil. Crédito das fotos: Mídia NINJA Um grupo de índios guaranis lançou na última semana uma campanha para a demarcação das terras que ocupam tradicionalmente na cidade de São Paulo. O ato ocorreu em frente no Pátio do Colégio, marco de fundação da capital. Os índios ocuparam o local, onde … Ler mais
Reivindicação histórica foi contemplada no Plano de Gestão de Resíduos da cidade Com informações de Rede Brasil Atual A prefeitura de São Paulo irá remunerar catadores pelo serviço de triagem de materiais recicláveis. A medida faz parte das ações previstas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) da cidade, apresentado no último dia … Ler mais
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