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Defensoria Pública

Defensoria Pública de SP organiza plantão para atendimentos durante manifestações populares na Capital

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A Defensoria Pública de SP passa a atuar, a partir desta quinta-feira (8/9), em sistema de plantão para atendimentos durante manifestações populares convocadas na Capital. Voltado para situações de prisões em flagrante e apreensão de adolescentes, o atendimento disponibilizará assistência jurídica em Delegacias de Polícia para manifestantes que não tenham condições de contratar advogados, com … Ler mais

Defensoria Pública obtém auxílio aluguel e transporte escolar para família de baixa renda

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A Defensoria Pública de São Paulo assinou um Termo de Ajustamento de Conduta na última semana, em que a Prefeitura de São Sebastião se compromete a alugar um imóvel para uma família que precisou ser retirada de sua residência, depois que a estrutura da casa onde moravam foi afetada em razão de obras realizadas pelo município. […]

Defensores Públicos visitam famílias de Minas Gerais atingidas pela tragédia

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Cinco Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais estiveram em Mariana, na região Central de Minas, para visitar as famílias das vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de minérios da mineradora Samarco e estudar medidas imediatas para minimizar os impactos da tragédia sobre os atingidos […]

Defensoria Pública da União obtém decisão que garante o fornecimento de água mineral à região afetada por rompimento de barragem

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O rompimento de barragem de contenção de resíduos da empresa Samarco, na região de Mariana (MG), causou a suspensão do abastecimento de água em Governador Valadares. Com o objetivo de garantir aos moradores o fornecimento de água mineral, a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública. […]

Defensoria Pública ajuíza ação por atendimento habitacional a famílias de Sumaré

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A Defensoria Pública de São Paulo ingressou com uma ação civil pública, no dia 5 último, com o objetivo de garantir atendimento habitacional aos moradores da Vila Soma, em Sumaré. Nesta área irregular vivem cerca de duas mil famílias carentes que foram atingidas […]

Defensoria Pública em defesa de direitos difusos e coletivos

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A Emenda Constitucional 80, de 2014, que alterou o artigo 134 da Constituição, inaugurou uma nova fase na história da Defensoria Pública, realçando seu papel de “promoção de direitos humanos”, como “expressão e instrumento do regime democrático”. […]

Defensoria Pública e Ministério Público, em atuação conjunta, obtêm liminar garantindo o atendimento em horário adequado em órgãos públicos de Rio Claro

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A Justiça concedeu liminar em ação civil pública, ajuizada conjuntamente pela Defensoria Pública e Ministério Público, determinando que o município de Rio Claro restabeleça o horário de atendimento dos órgãos públicos ligados à área da infância e juventude. Decreto Municipal de 31 de julho deste ano que estabelecia a diminuição no horário de funcionamento de diversos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do município […]

Defensores Públicos lançam carta aberta de chamamento dos movimentos sociais para defesa da Autonomia da Defensoria Pública

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Durante o XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos (CONADEP), que ocorreu em Curitiba, a diretoria da ANADEP e os representantes de Associações Estaduais subscreveram no dia 5 de novembro último, CARTA ABERTA PARA OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. […]

Ayres Britto recebe colar do Mérito no encerramento da XII CONADEP

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Homenagens às pessoas que se destacaram na luta e na defesa da Defensoria Pública marcaram a solenidade de encerramento do XII Congresso dos Defensores Públicos (CONADEP). Durante esta cerimônia, o Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto foi recebido pelos Defensores Públicos […]

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