Seminário sobre a crise hídrica, alternativas e soluções: INSCREVA-SE HOJE

A Direção da Escola da Defensoria Pública de São Paulo – EDEPE torna pública a abertura de vagas para a participação de Defensores Públicos no evento Seminário sobre a Crise Hídrica: Alternativas e Soluções, realizado em parceria da Escola da Defensoria Pública de São Paulo – EDEPE com a Escola Superior do Ministério Público da … Ler mais

Defensora de Araçatuba obtém decisão que garante acesso a medicamento sem registro na Anvisa

A Defensora Pública Nelise Christino de Castro Santos, de Araçatuba, a 527 km da capital paulista, obteve uma decisão judicial que garantiu a uma criança de quatro anos, que sofre crises epiléticas, o fornecimento pelo Estado de um medicamento sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).   Segundo relatório médico, a menina é … Ler mais

Redução da pena por meio da leitura passa a valer na região de Araçatuba

  Os presos das unidades prisionais de Araçatuba, Andradina, Birigui, Getulina, Lins, Mirandópolis, Avanhandava, Valparaíso e Lavínia contam agora com uma nova forma de reduzir sua pena: a leitura. Em resposta pedido de regulamentação do programa de remição por estudo do Defensor Público Angelo de Camargo Dalben, a Corregedoria do Departamento Estadual de Execução Criminal … Ler mais

Seminário ENADEP: Defensor trata da defesa dos direitos de refugiados e apátridas

  A primeira palestra do período da tarde desta sexta-feira, dia 30, dentro do VII Seminário da ENADEP, foi ministrada pelo Defensor Leonardo Scofano Damasceno Peixoto e abordou a relação entre a Defensoria Pública e a defesa dos direitos dos refugiados e apátridas. Primeiramente, Peixoto traçou um panorama da presença dos refugiados no Brasil, cujo número … Ler mais

Segundo dia de Seminário da ENADEP abre discutindo novo Código de Processo Civil

  O auditório da biblioteca da Casa de Portugal, na capital paulista, acolheu nesta manhã, dia 30, a primeira palestra do VII Seminário da ENADEP. A Diretora Administrativa da APADEP, Fabiana Zapata, abriu os trabalhos agradecendo a oportunidade de sediar o evento e destacando a parceria entre as associações paulista e a nacional, Defensoria Pública … Ler mais

Defensor pede indenização a estudante por contaminação em campus da USP Leste

  O Defensor Público de São Paulo Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes ajuizou em dezembro de 2014 uma ação contra o Estado e a Universidade de São Paulo (USP) pedindo tratamento médico, indenização e transferência de curso a uma estudante do curso de Gestão Ambiental que desenvolveu diversas doenças após ser contaminada por substâncias … Ler mais