Deliberação CSDP nº 149, de 15 de janeiro de 2010.     Altera a Deliberação CSDP nº 30/07, que trata da fixação do número de

Deliberação CSDP nº 148, de 08 de janeiro de 2010     Autoriza a realização de concurso de ingresso de estagiários pelas Defensorias Públicas Regionais

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Deliberação CSDP nº 147, de 08 de janeiro de 2010. Acrescenta parágrafo único ao artigo 17 da Deliberação CSDP nº

Deliberação CSDP nº 146, de 18 de dezembro de 2009.     Altera a Deliberação CSDP nº 109/08, que regulamenta a gratificação pelo exercício de

Deliberação CSDP nº 145, de 26 de novembro de 2009.   Altera a Deliberação CSDP nº 91, de 22 de agosto de 2008.    

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 144, DE 26 de novembro de 2009.         Dispõe sobre a atuação prioritária da Defensoria Pública na área da Infância e

DELIBERAÇÃO CSDP N° 143, de 26 de novembro de 2009. (CONSOLIDADA)   Consolidada pelas deliberações: 168, 181, 188, 192, 193, 205, 207, 208, 211, 215,

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 142, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009   Altera a Deliberação CSDP nº 10, de 30 de junho de 2006, consolidada com

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA   Deliberação CSDP nº 141, de 13 de novembro de 2009.     Altera a Deliberação nº 26, de 21

Deliberação CSDP nº 140, de 13 de novembro de 2009.   Altera as Deliberações CSDP nº 78, 79 e 80, de 16 de maio de

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Deliberação CSDP nº 139, de 06 de novembro 2009   Regulamenta a distribuição, organização, funcionamento e atribuições das Defensorias de

DELIBERAÇÃO CSDP Nº138, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009.     Tramitação prioritária de casos de Violência Doméstica e Familiar, no âmbito da Defensoria Pública

Deliberação CSDP nº 137, de 25 de setembro de 2009.   Altera a Deliberação CSDP nº 89, de 09 de agosto de 2008, que regulamenta

Deliberação CSDP nº 136, de 32 de julho de 2009. (REVOGADA pela Deliberação CSDP nº 244, de 24 de fevereiro de 2012)   Altera a

Deliberação CSDP nº 135, de 31 de julho de 2009 Padroniza os Relatórios para inspeção à estabelecimentos penais.   O Conselho Superior da Defensoria Pública,

Deliberação CSDP nº134, de 31 de julho de 2009. (Consolidada) Estabelece regras para a cobrança de honorários de sucumbência arbitrados pela autoridade judicial. Considerando os

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 133, DE 31 DE JULHO DE 2009.   Regulamenta no âmbito da Defensoria Pública do Estado o artigo 13 e parágrafos da

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA       DELIBERAÇÃO CSDP Nº132, DE 17 DE JULHO DE 2009.  

Deliberação CSDP nº 131, de 17 de julho de 2009.     Tornam públicas as Questões de Ordem formuladas em Sessões do Conselho Superior, para

DELIBERAÇÃO CSDP Nº 130, DE 17 DE JULHO DE 2009.   Introduz alterações na Deliberação CSDP nº 26, de 21 de dezembro de 2006, que