APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosRafael Valle Vernaschi é o mais votado pela carreira para o cargo de Defensor Público-Geral. O candidato recebeu 324 votos. O segundo colocado, Davi Eduardo Depiné Filho, recebeu 215 votos. Houve ainda 7 votos em branco e 22 nulos. Veja aqui como foi a apuração dos votos. A lista dúplice com ambos os candidatos será … Ler mais
Com informações de Ascom/DPESP A Defensoria Pública de SP ajuizou nesta semana uma ação civil pública pela qual pede à Justiça a determinação de uma série de medidas para coibir excessos por parte de policiais em manifestações públicas. A ação também requer o pagamento de indenização por danos morais coletivos pela Fazenda do Estado por conta … Ler mais
Com informações de ABMP O defensor público paulista Bruno César da Silva foi premiado com uma bolsa do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância 2015, desenvolvido pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal em conjunto com o Center on the Developing Child e o David Rockfeller Center for Latin American Studies, da Universidade de Harvard, … Ler mais
Com informações de Agência Brasil e Repórter Brasil. Crédito das fotos: Mídia NINJA Um grupo de índios guaranis lançou na última semana uma campanha para a demarcação das terras que ocupam tradicionalmente na cidade de São Paulo. O ato ocorreu em frente no Pátio do Colégio, marco de fundação da capital. Os índios ocuparam o local, onde … Ler mais
De Agência Brasil Resolução publicada na edição na última quinta-feira (17) do Diário Oficial da União estabelece parâmetros de como devem ser tratados lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) em instituições de privação de liberdade. Uma das determinações é que a pessoa travesti ou transexual tem o direito de ser chamada pelo nome social, … Ler mais
A Campanha Nacional da Defensoria Pública de 2012, realizada pela ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos) em parceria com as Associações Estaduais de praticamente todos os estados da federação, terá como tema “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”. O lançamento oficial em todo país ocorrerá no dia 18 de maio, sexta-feira, véspera … Ler mais
PEC 04/2014 é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal
De Rede Brasil Atual O Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo propõe a criação de um estoque de terras públicas em São Paulo. A medida está no texto do Projeto de Lei 688/2013, em discussão na Câmara Municipal, e é apontada por urbanistas e movimentos sociais como um avanço na política fundiária. … Ler mais
