PL 65 É RETIRADO DE PAUTA NA ALESP E DEVE VOLTAR A SER DISCUTIDO APENAS NA SEGUNDA QUINZENA DE FEVEREIRO

Na tarde desta terça-feira (13/12), o PLC 65/2011, de autoria do deputado Campos Machado (PTB-SP), que pretendia transferir a gestão do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça do Governo de SP, foi retirado da pauta de plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O PLC deverá voltar … Ler mais

ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA EM RISCO NO ESTADO DE SP: APADEP E ANADEP EMITEM NOTA PÚBLICA URGENTE

NOTA PÚBLICA 06/12/2011        A Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep), entidade representativa dos 500 defensores públicos do estado de São Paulo, a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), entidade que representa os mais de 5 mil defensores públicos de todo o país e a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo vêm … Ler mais

POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL RELACIONADA A DROGAS É TEMA DE DEBATE NO X CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS

Nesta quinta-feira (17/11), o painel central 3 do Congresso Nacional de Defensores Públicos abordou a temática das drogas e da política criminal em voga no país. Dentre os palestrantes, estavam o juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer, o jurista e professor Pedro Abramovay e os defensores públicos Daniel Nicory, … Ler mais

DEFENSOR PÚBLICO POR SÃO PAULO JAIRO SALVADOR É UM DOS VENCEDORES DO CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS DO X CONADEP

O defensor público por São Paulo, Jairo Salvador, recebendo das mãos de William Fernandes, um dos componentes da banca examinadora do Concurso de Práticas Exitosas do X CONADEP O defensor público Jairo Salvador, da Unidade de São José dos Campos da Defensoria Pública de São Paulo, foi um dos vencedores do concurso de Práticas Exitosas … Ler mais

DEFENSOR PÚBLICO POR SÃO PAULO ALUÍSIO IUNES GANHA O PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO DE TESES DO X CONADEP

O Defensor Público por São Paulo Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré venceu nesta quarta-feira (16/11) o Concurso de Teses do X Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP). A tese apresentada pelo defensor público de Ribeirão Preto, interior do estado, foi intitulada “A dimensão quântica do acesso à Justiça: A Defensoria Pública no Brasil deve prestar … Ler mais

APADEP E ANADEP PRESTAM HOMENAGEM AO PROFESSOR CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO

O presidente da Apadep, Rafael Vernaschi, entrega placa de homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de Mello Na última sexta-feira (02/09), a Associação Paulista de Defensores Pùblicos (Apadep) e a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) prestaram uma homenagem ao professor e advogado Celso Antônio Bandeira de Mello, uma das maiores autoridades no Brasil em … Ler mais

CCJ APROVA AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA PARA DEFENSORIA PÚBLICA NOS ESTADOS

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto do senador José Pimentel (PT-CE) que garante a separação do orçamento de pessoal das Defensorias Públicas dos estados das despesas do Poder Executivo estadual. Desse modo, são as próprias Defensorias que vão responder por esses gastos e não mais o Poder Executivo. … Ler mais

CÂMARA MUNICIPAL DE SP PRESTA HOMENAGEM AO DEFENSOR PÚBLICO CARLOS LOUREIRO

Na última sexta-feira (17/06), a Câmara Municipal de São Paulo prestou importante homenagem ao defensor público Carlos Loureiro, coordenador entre 2006 e 2010 do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo. Loureiro recebeu a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, honrarias concedidas a pessoas … Ler mais

APADEP ENTREVISTA DÉBORA, DO MOVIMENTO “MÃES DE MAIO”: “A FEDERALIZAÇÃO DESSES CRIMES É UMA RESPOSTA TANTO PARA AS FAMÍLIAS QUANTO PARA A SOCIEDADE”

Em maio de 2006, há cinco anos, policiais e grupos paramilitares assassinaram mais de 500 pessoas no estado de São Paulo em represália aos ataques organizados pela organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). De dentro dos presídios, a organização havia comandado a morte de mais de 50 policiais, agentes penitenciários e até um bombeiro … Ler mais

DEFENSORES PÚBLICOS DE SP RECEBEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA IV PRÊMIO “JUSTIÇA PARA TODOS”

Dia 18 de maio, véspera do Dia Nacional da Defensoria Pública, aconteceu a cerimônia de premiação dos vencedores do IV Prêmio Justiça para Todos, promovido pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em parceria com a APADEP e a Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública na Assmbleia Legislativa de São Paulo … Ler mais