Associada e associado são indicados pela Anadep para o CNDH

A Anadep divulgou nesta quarta-feira, dia 18 de junho, o resultado do processo seletivo para escolha de representantes da entidade nas comissões do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Uma Defensora e um Defensor de São Paulo foram indicados, sendo a associada Thalita Verônica Gonçalves e Silva para a Comissão de Direito à Alimentação Adequada … Ler mais

Após término do prazo de emendas, PLC 20/2025 é enviado à CCJR

Hoje, 18 de junho, terminado o prazo de aposição de emendas, o PLC 20/25 foi remetido à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp. Na semana que vem, espera-se que seja designado relator da proposição na CCJR. É possível ainda que seja apresentado requerimento de urgência, o que possibilitará a convocação de um Congresso … Ler mais

Diretoria realiza trabalho na Alesp pela aprovação do PLC 20/25

Desde que o projeto de lei com a proposta de avanços remuneratórios e expansão dos quadros da Defensoria Pública de São Paulo foi apresentado à Alesp, a Diretoria da Apadep tem realizado intensa articulação por sua rápida aprovação na Casa Legislativa. Na segunda-feira, dia 16 de junho, a Presidenta Jordana Rolim e o Diretor Luiz … Ler mais

Finalizado o prazo de apresentação de emendas nessa etapa de tramitação, 16 emendas ao PLC 20/2025 são apresentadas

Ontem, 17 de junho, 5ª sessão em que o PLC 20/25 constou na pauta do plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, foi finalizado o prazo de apresentação de emendas à referida proposição na atual etapa de sua tramitação.  No total, 16 emendas foram apresentadas. Além das emendas 1 a 4, já noticiadas, … Ler mais

Apresentada retificação de justificativas às emendas nº. 12 e 15 ao PLC 20/25 para suprimir menção a “manifestações da associação da carreira”

Na tarde desta quarta-feira, 18 de junho, o Deputado Donato, líder da Federação PT/PcdoB/PV, formalizou pedido de retificação de justificativas às emendas nº. 12 e 15 ao PLC 20/25 para suprimir a menção a “manifestações da associação da carreira”. Segundo o documento, “não é adequado, especialmente quando considerado que as associações representativas de classe estão … Ler mais

Análise dos vetos ao PL da atividade de risco é adiada no Congresso Nacional

A análise do veto parcial 12/2025, que tem por objeto a Lei nº. 15.134/2025 (atividade de risco), teve sua apreciação adiada para uma próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, ainda sem data definida, em razão de acordo no Colégio de Líderes. Além do veto nº. 12, outros 23 vetos também foram adiados. Desde o anúncio … Ler mais

Deputada Socorro Neri (PP/AC) será a relatora do PLP 143/20 sobre tempo de serviço na pandemia

A Deputada Socorro Neri (PP/AC) foi designada relatora em plenário do PLP 143/20, que altera a Lei Complementar nº. 173, de 27 de maio de 2020, para reconhecer o período de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 como tempo de serviço público.  O Projeto de Lei, juntamente com as demais … Ler mais