APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
A convite da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania de São Paulo, a Presidenta Jordana Rolim representou a Apadep no almoço de lançamento da campanha de inverno “Doe amor para quem precisa de calor” que a Apamagis lançou na última quarta-feira, dia 26 de junho, em parceria com a mencionada Secretaria. O evento contou com … Ler mais
Neste ano a festa junina da Apadep será para todas/os as/os associadas/os. Embalada pelo clima junino, a Apadep enviará um mimo típico para a casa de cada uma/um. A produção está em fase final e em breve essa lembrança já estará com vocês!
A Anadep divulgou nesta quarta-feira, dia 18 de junho, o resultado do processo seletivo para escolha de representantes da entidade nas comissões do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Uma Defensora e um Defensor de São Paulo foram indicados, sendo a associada Thalita Verônica Gonçalves e Silva para a Comissão de Direito à Alimentação Adequada … Ler mais
Hoje, 18 de junho, terminado o prazo de aposição de emendas, o PLC 20/25 foi remetido à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp. Na semana que vem, espera-se que seja designado relator da proposição na CCJR. É possível ainda que seja apresentado requerimento de urgência, o que possibilitará a convocação de um Congresso … Ler mais
Desde que o projeto de lei com a proposta de avanços remuneratórios e expansão dos quadros da Defensoria Pública de São Paulo foi apresentado à Alesp, a Diretoria da Apadep tem realizado intensa articulação por sua rápida aprovação na Casa Legislativa. Na segunda-feira, dia 16 de junho, a Presidenta Jordana Rolim e o Diretor Luiz … Ler mais
Ontem, 17 de junho, 5ª sessão em que o PLC 20/25 constou na pauta do plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, foi finalizado o prazo de apresentação de emendas à referida proposição na atual etapa de sua tramitação. No total, 16 emendas foram apresentadas. Além das emendas 1 a 4, já noticiadas, … Ler mais
Na tarde desta quarta-feira, 18 de junho, o Deputado Donato, líder da Federação PT/PcdoB/PV, formalizou pedido de retificação de justificativas às emendas nº. 12 e 15 ao PLC 20/25 para suprimir a menção a “manifestações da associação da carreira”. Segundo o documento, “não é adequado, especialmente quando considerado que as associações representativas de classe estão … Ler mais
A análise do veto parcial 12/2025, que tem por objeto a Lei nº. 15.134/2025 (atividade de risco), teve sua apreciação adiada para uma próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, ainda sem data definida, em razão de acordo no Colégio de Líderes. Além do veto nº. 12, outros 23 vetos também foram adiados. Desde o anúncio … Ler mais
O associado Júlio Grostein, autor de um dos artigos do livro “Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica”, disponibilizou para sorteio um exemplar da obra. Confira quem foi contemplada/o: Mariana Tonolli Chiavoni Delchiaro.
A Deputada Socorro Neri (PP/AC) foi designada relatora em plenário do PLP 143/20, que altera a Lei Complementar nº. 173, de 27 de maio de 2020, para reconhecer o período de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 como tempo de serviço público. O Projeto de Lei, juntamente com as demais … Ler mais
