APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosOs cerca de mil moradores da comunidade indígena de Tenondé Porã, em Parelheiros (extremo da zona sul de São Paulo), tiveram no último sábado (12/3) a oportunidade de tirar documentos pessoais e receber orientações jurídicas, em evento do projeto Cidadania, Direito de Todos, promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo. […]
A Defensoria Pública de SP em São José do Rio Preto celebrou, em 8/3, um termo de ajustamento de conduta por meio do qual será possível realizar a regularização dos imóveis do loteamento Santa Catarina – um dos maiores e mais antigos da cidade, beneficiando cerca de 500 famílias carentes que moram no local. […]
Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria Pública de São Paulo realizou, na última terça feira 15/03, atendimento especial para a população no Pateo do Collegio, centro da capital paulista. Na ocasião, 175 consumidores foram assistidos e as principais dúvidas envolviam empréstimos bancários e energia elétrica. […]
A entrada em vigor da Lei nº 13.257 no dia 9/3 garantiu que a Defensoria Pública de SP obtivesse junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar de uma mãe de 19 anos, flagrada ao tentar entrar com uma porção de cocaína e duas de maconha na unidade prisional onde o marido está preso. […]
A cada 15 dias a Defensoria Pública em Taubaté, sob os cuidados do Defensor Público Fabrício Quintanilha, realiza algumas atividades com objetivo de contribuir para a formação de líderes comunitários. O projeto consiste na ida de uma equipe composta por representante da Defensoria Pública, representante de bairro e um assessor especial da Prefeitura, até as áreas de vulnerabilidade do município, muitas delas localizadas em ZEIS (Zona Especial de Interesse Social). […]
Foi lançada, nesta terça-feira (8), em Brasília, a 13ª edição do Innovare, um dos mais importantes prêmios da Justiça brasileira. O Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Joaquim Neto, e a Vice-Presidente, Marta Zanchi, participaram da solenidade. […]
Um jovem de 22 anos, morador de Itaquaquecetuba (Região Metropolitana de São Paulo), que tem autismo e deficiência intelectual grave, teve garantido por meio da Defensoria Pública de SP o direito a continuar recebendo tratamento em uma instituição especializada em São Paulo. […]
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar que obriga a Prefeitura de Sorocaba a inserir uma pessoa com deficiência visual, egressa do sistema prisional, em programa de auxílio moradia emergencial, pelo prazo de seis meses. […]
A Defensoria Pública de SP promove no dia 15/3 (quarta-feira), Dia do Consumidor, um atendimento especial para pessoas que tenham dúvidas ou problemas nas relações de consumo. A partir das 8h, a unidade de atendimento móvel da Defensoria Pública estará no Pateo do Collegio, Centro de São Paulo, prestando orientações ao público e distribuindo materiais gráficos. A iniciativa é do Núcleo de Defesa do Consumidor da instituição. […]
A Defensoria Pública de SP ingressou com uma ação civil pública em face do Município de Limeira (a 151 km da Capital) com o objetivo de garantir transporte público e gratuito adaptado para as pessoas com autismo que passam por tratamento no Centro de Especialização Municipal do Autista (CEMA) da cidade. […]
