APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosJá estão abertas as inscrições para o II Seminário Nacional do Direito à Moradia, que acontece no dia 8/4 no Auditório da Defensoria Pública do Estado, situado na Rua Boa Vista, 200, Centro. […]
Está na Constituição: A Defensoria Pública existe para garantir os direitos do cidadão brasileiro. A Defensoria é responsável pela orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. […]
Uma menina de pouco mais de um mês de vida teve garantido atendimento médico numa UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Neonatal como dependente do convênio médico de sua irmã, mesmo sem previsão legal expressa nesse sentido, graças a uma decisão liminar obtida pela Defensoria Pública de SP. […]
Acontece, entre os dias 5 e 6 de abril, o “Seminário Sobre o Acesso à Justiça da População em Situação de Rua – Política Institucional e Garantia de Direitos, Práticas, Serviços e Inclusão”, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado.
A Defensoria Pública de SP, em parceria com a Defensoria Pública da União, enviou na última semana um documento à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) em que recomenda que os serviços de entrega sejam prestados de forma igualitária para todos os cidadãos e moradores do Estado de São Paulo, independentemente da localização geográfica de sua residência. […]
Mais de quatro anos após perder o filho, assassinado no fim de novembro de 2011 em Curitiba (PR) e enterrado como indigente, uma moradora de Araraquara (a 273 km da Capital) teve finalmente garantido pela Justiça o direito à retificação da certidão de óbito do familiar, por meio da atuação da Defensoria Pública de SP. […]
A Regional de Taubaté da Defensoria Pública realizará, a partir do dia 22 , uma série de encontros com o tema “Defensoria e Conselho Tutelar: Atuação em Rede para Garantias de Direitos”. As reuniões serão realizadas uma vez por mês, com o término previsto para o mês de junho.
Defensores do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo garantiram o direito à prisão domiciliar de uma mulher que cumpre pena por tráfico de drogas e que, em janeiro deste ano, deu à luz a um filho. […]
Ação de educação em direitos vai levar aulas para jovens de regiões periféricas, com o objetivo de promover a cidadania, a justiça e a inclusão social. […]
A APADEP, em conjunto com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e as demais associações estaduais, manifesta sua apreensão diante do agravamento da crise política e do acirramento dos ânimos da República, nesse momento pelo qual passa nosso País. […]
