Já estão abertas as inscrições para o II Seminário Nacional do Direito à Moradia, que acontece no dia 8/4 no Auditório da Defensoria Pública do Estado, situado na Rua Boa Vista, 200, Centro.
Após sua primeira edição na Capital Amazonense, Manaus, o seminário chega a São Paulo encerrando a Semana Nacional do Direito à Moradia, promovida pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege). Durante a semana do dia 4/4, diversas atividades serão realizadas pelas Defensorias Públicas de todos os Estados do país em seus respectivos territórios, sendo que o encerramento da programação acontecerá justamente no II Seminário Nacional do Direito à Moradia na Defensoria Pública de São Paulo.
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O evento tem como objetivo discutir o direito à moradia e sua efetivação através de temas como a insegurança da posse e a ineficácia dos instrumentos de acesso à moradia digna, como também as violações ao direito à moradia e o papel da Defensoria Pública nos conflitos possessórios.
Segundo a Defensora Pública Luiza Lins Veloso, Coordenadora do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública, a temática tem total pertinência nos dias atuais, principalmente em um cenário nacional de grande déficit habitacional, graves conflitos fundiários e fragilidade da política habitacional. Assim, o Núcleo de Habitação e Urbanismo procura, em parceria com a Comissão Especial do Direito à Moradia do Condege, soluções para os problemas enfrentados.
As inscrições devem ser feitas até a próxima sexta-feira (1/4) através do e-mail núcleo.hu@defensoria.sp.gov.br.
Serviço
II Seminário Nacional do Direito à Moradia
Data: 8/4 (sexta-feira)
Horário: 8h – 18h
Endereço: Rua Boa Vista, nº 200, térreo – Centro da Capital
FONTE: DPESP
