APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosUm homem de 42 anos de idade, que ficou preso por mais tempo do que deveria, obteve por meio da Defensoria Pública uma decisão do Tribunal de Justiça paulista (TJSP) que condenou o Estado de São Paulo a pagar a ele uma indenização de R$ 15 mil por danos morais pelo erro cometido pela administração pública. […]
Foi publicado, no blog Fausto Macedo do Estadão online, o artigo de Franciane Marques, presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), intitulado “Defensoria Pública de São Paulo: 10 anos de muito trabalho e conquistas”. […]
A Campus Party é um dos mais importantes eventos tecnológicos que acontecem no Brasil. Diversos especialistas na área se reúnem para debater os mais variados temas do universo tecnológico. Na edição desse ano, o cyberbullying e violência contra mulheres na cultura pop e nos games foram tema de debate e a convite da organização do evento, a Coordenadora Auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Ana Rita Prata, esteve presente na Campus Party no dia 27/1 para falar sobre o assunto. […]
Por Franciane Marques
O Defensor Público Vinicius da Paz Leite participou de palestra de educação em direitos voltada à população LGBT, como parte dos eventos da Semana de Visibilidade TRANS, promovida em Rio Claro. O evento, realizado no dia 29/1, contou com a presença de Vereadores e Secretários Municipais, representantes de movimentos sociais e da rede de atendimento municipal, além de aproximadamente 80 participantes. […]
Enquanto você espera um atendimento na Defensoria Pública, que tal refletir um pouco sobre violência obstétrica? Ou mesmo sobre a prevenção ao câncer de próstata? Ou quem sabe conhecer mais um pouco dos direitos do consumidor? Essa é a proposta de um novo projeto iniciado pelo CAM da Regional Presidente Prudente, que irá realizar intervenções durante o atendimento inicial da Defensoria Pública na cidade para discutir diversos temas de interesse da população. […]
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar que determina que a Central Nacional Unimed, Unimed Santos e Unimed do Estado de São Paulo garantam o cumprimento de todos os contratos de plano de saúde celebrados pelos consumidores com a Unimed Guarujá, que, por determinação da ANS, comunicou recentemente aos seus usuários a necessidade de trocarem a operadora de seus planos de saúde. A decisão beneficia cerca de 10 mil clientes que celebraram contrato com a Unimed Guarujá. […]
No dia 4 de fevereiro, a Defensoria Pública de São Paulo ingressou com ação civil pública com pedido de liminar contra a Associação Educacional de Ensino Superior de São José do Rio Preto (UNILAGO), para assegurar a matrícula e bolsa de estudo integral para os alunos estagiários do programa Escola da Família. Surpreendidos pelo rompimento do convênio, os estudantes foram avisados sobre o prazo da matrícula pela faculdade no final de dezembro de 2015, e sem a bolsa integral garantida pelo convênio com o programa do governo estadual. Muitos temiam precisar abandonar os cursos e chegaram inclusive a procurar a ajuda do Deputado Estadual João Paulo Rillo. […]
Mais de 2400 atendimentos à população em situação de rua foram realizados pela Defensoria Pública de SP somente na Capital, em 2015. Das pessoas atendidas, 58% vivem em albergues, 30% na rua, 2% em ocupações. As maiores demandas dizem respeito à busca por documentos, moradia, inclusão ou exclusão de albergues da cidade e benefícios assistenciais. […]
A Defensoria Pública do Estado, em Rio Preto, realizou 946 atendimentos em 2015, entre conciliações extrajudiciais, ações para garantia de acesso à rede de saúde para pessoas com uso problemático de drogas, acordos financeiros, assistência familiar e social. Desses casos novos, 847 foram conciliações, ou seja, evitaram sobrecarga à Justiça. São casos de pessoas que … Ler mais
