Novos colegas na Defensoria Pública e atendimento POPRUA
A APADEP se reuniu entre os dias 8 e 9 de abril, com os aprovados do VII Concurso de Ingresso à Carreira de Defensor Público, para explicar a situação atual da Defensoria. […]
APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Santos: Tribunal de Justiça determina que poder público forneça transporte a aluna que mora em região de difícil acesso, após ação da Defensoria Pública
A Defensoria Pública de SP obteve do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) uma decisão liminar que determina que a Prefeitura de Santos e o Governo do Estado garantam o transporte escolar necessário para que uma aluna, moradora de um local de difícil acesso por carros e ônibus, possa frequentar a escola no período em que as aulas são oferecidas. […]
10 Anos APADEP
A APADEP faz hoje 10 anos de vida. Uma década de intenso trabalho e sonhos realizados. Temos muito a fazer, mas também muito a comemorar!
Sem a sua confiança nada disso seria possível.
Obrigada!
Defensoria Pública busca garantir trabalho de artesãos em Caraguatatuba
Com o objetivo de garantir o trabalho das pessoas que produzem artesanato em Caraguatatuba (litoral norte paulista), os Defensores Públicos Gustavo Siqueira Marques e João Paulo Bonatelli ajuizaram uma ação civil pública para pedir que a prefeitura permita o exercício da atividade livremente e devolva materiais que tenham sido apreendidos. […]
Defensoria Pública pede obras contra risco de deslizamento de terras em conjunto habitacional em Avaré
Após ser procurada por moradores do Conjunto Habitacional Camargo, em Avaré (a 267 km da Capital), que relataram deslizamentos de terras nos imóveis, a Defensoria Pública de SP ajuizou no dia 15/3 uma ação civil pública em que pede a condenação da Prefeitura e da Companhia de desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado (CDHU) a executarem obras que mitiguem os riscos a que os moradores estão sujeitos. […]
São José dos Campos: Defensoria Pública de SP obtém liminar que restabelece gratuidade no transporte intermunicipal a pessoas com deficiência
A Defensoria Pública de SP em São José dos Campos obteve, em 29/3, uma decisão liminar em uma ação civil pública que determina que a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) restabeleça o acesso de pessoas com deficiência ao benefício da isenção de tarifas no transporte público intermunicipal da região. […]
Defensoria Pública divulga vídeo contrário à redução da maioridade penal
Você é contra ou favorável à redução da maioridade penal? Antes de responder, assista o vídeo produzido pelo Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública de SP. A produção apresenta informações e argumentos contrários à redução da idade de responsabilização criminal no Brasil, além de desmistificar alguns mitos que são utilizados para justificar a proposta de alteração da maioridade penal. Embalado pelo som do músico Chico César, artistas do Movimento Humanos Direitos (MHuD) – Priscila Camargo, Bete Mendes, Cristina Pereira e Humberto Carrão –, apresentam os argumentos que os fizeram contrários à redução. […]
Defensoria Pública de SP integra Semana Nacional do Direito à Moradia e promove atividades
A Defensoria Pública de SP iniciou nesta segunda-feira (4/4) uma série de atividades em razão da Semana Nacional do Direito à Moradia. As ações incluem visita a uma área ocupada por famílias carentes, audiência pública, apresentação de práticas exitosas e um seminário sobre o tema. As atividades seguem até a sexta-feira (8/4), Dia Nacional de Luta pelo Direito à Cidade e ao Direito à Moradia Digna. A Semana Nacional do Direito à Moradia é promovida em todo o país pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e em São Paulo, será coordenada pelo Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública. […]
ANADEP e CONDEGE lançam edital conjunto para indicação de Defensores Públicos brasileiros para concorrerem ao cargo de Defensor Público Interamericano
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) lançaram, nesta segunda-feira (4), o edital conjunto para seleção de 2 (dois) Defensores Públicos, que serão indicados para representar e exercer a defesa legal de vítimas hipossuficientes, que não possuam representação legal perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. […]
Defensoria Pública inaugura na segunda-feira (4/4) atendimento inicial em Caraguatatuba
A Defensoria Pública de SP inaugura na próxima segunda-feira (4/4) seu atendimento inicial (triagem) em Caraguatatuba, em um novo prédio com estrutura adequada para recepcionar a população da cidade. A mudança faz parte do projeto de expansão da Defensoria no Estado de São Paulo e também visa garantir mais qualidade aos serviços prestados pela instituição. […]