APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

A Defensoria Pública de SP e a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado (SAP) assinaram na tarde desta segunda-feira (18/4) um termo de cooperação técnica para reforçar a prestação de assistência jurídica integral a mulheres presas que estejam grávidas, em período de amamentação ou que tenham filhos com menos de 18 anos em situação de vulnerabilidade ou com convívio obstruído. […]

A partir de 20 de abril, a Defensoria Pública de SP adota um novo procedimento para a realização dos exames de DNA nas causas em que atua. A cada 15 dias, a coleta de material genético pelo Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo) acontecerá na própria Defensoria Pública, na unidade de atendimento inicial da instituição, localizada na Rua Boa Vista, nº 150. […]

A 13ª edição do Prêmio Innovare, um dos mais importantes prêmios do sistema de justiça brasileiro, está com inscrições abertas até o dia 12 de maio. Os interessados podem inscrever-se no site do Instituto Innovare. […]

A educação em direitos é uma das mais importantes atribuições dos Defensores Públicos. É essa disseminação de conhecimento que solidifica o papel institucional da Defensoria Pública como agente de efetiva transformação social, possibilitando, ainda, a ampliação do exercício dos demais papeis da instituição. […]

O que importa mesmo é a Defensoria Pública. Foi com esse pensamento que Franciane Marques, Presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), encerrou, no sábado (16/04), no L´Hotel Porto Bay, em São Paulo, o I Debate Pré-Eleitoral ao Cargo de Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado, promovido pela APADEP. A eleição acontecerá no … Ler mais

A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude – ABMP realizará na cidade de Curitiba/PR o seu XXVI Congresso Nacional, no período de 18 a 20 de maio de 2016, com o tema: Panorama das Principais Alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente. […]

O Defensor Público Samir Nicolau Nassralla obteve por meio da Defensoria Pública de SP uma decisão que garantiu-a uma idosa de 61 anos de idade, moradora de Ribeirão Preto, o custeio pelo Estado do consumo de energia elétrica gasta por um aparelho respirador do qual ela faz uso diariamente para tratamento de saúde.

O Defensor Público Bruno Bortolucci Baghim obteve uma decisão administrativa favorável no caso de uma mulher portadora do vírus HIV que, sem seu conhecimento, foi submetida a um exame para detecção do vírus e eliminada do processo seletivo que já havia sido aprovada. Ela obteve uma decisão que condenou a empresa a indenizá-la em R$ 235,5 mil. […]

O Defensor Público Matheus Bortoletto Raddi obteve, em 6/4, uma decisão liminar que obriga a Unimed Araraquara a providenciar o tratamento home care para uma idosa com uma doença grave que a impede de se deslocar até o hospital para receber os cuidados. […]

Aconteceu no último sábado, 9 de abril, a Festa de 10 Anos da APADEP. […]