APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosO Defensor Público, Guilherme Piccina, obteve uma liminar no dia 25/2 impedindo o corte de energia elétrica de uma moradora do bairro Vila Campo Grande, no centro-sul da Capital paulista, que há cerca de um ano está inadimplente devido a problemas de leitura do consumo energético que geraram contas desproporcionais. […]
A Defensoria Pública de SP obteve em 25/2 uma decisão que determina a revogação de qualquer sanção coletiva imposta aos detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Vila Independência, na Capital, e o restabelecimento das visitas aos presos, da entrega de mantimentos e pertences pessoais, bem como do banho de sol. […]
A Defensoria Pública de SP obteve, em 12/2, uma decisão que determinou a prisão domiciliar de uma mulher, mãe de um bebê que nasceu de forma prematura e que necessita de cuidados especiais, que aguardava o julgamento na Penitenciária Feminina da Capital. […]
Os estigmas e o preconceito dificultam o enfrentamento do HIV e o apoio aos portadores da doença, na opinião da coordenadora do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de São Paulo, Vanessa Alves Viera. […]
A Defensoria Pública de SP obteve em 19/2 uma decisão que determina que a Faculdade Sudoeste Paulista, de Avaré (a 267 km da Capital), valide as matrículas de dois alunos beneficiários do FIES, em disciplinas “dependentes”, e permita que eles frequentem as aulas. […]
A Defensoria Pública em São Carlos promove na próxima sexta-feira (26/2) uma audiência pública para debater sobre o sistema educacional no município. A ideia do evento surgiu após a atuação da Defensoria Pública durante a ocupação de três escolas por estudantes da cidade. Durante o contato que a instituição teve com os estudantes foi possível dimensionar a importância temática da educação. […]
A Defensoria Pública de SP promove entre os dias 24 e 26/2 (de quarta a sexta-feira) a Conferência “Direitos humanos e combate à discriminação na perspectiva da vida com HIV/AIDS: avanços e retrocessos”. O evento será realizado sempre das 10h às 17h50, no auditório da Estação Pinacoteca, localizado no Largo General Osório, nº 66, no bairro da Luz, na Capital. […]
Após ser instada pela Defensoria Pública de SP, a Secretaria Estadual de Educação adotou medidas visando garantir segurança às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que matriculam seus filhos na rede pública de ensino. A partir de agora, é possível inserir e manter em sigilo os dados dos alunos, como por exemplo o endereço onde moram com suas mães. […]
O Defensor Público Bruno Lopes de Oliveira, que atua em São José dos Campos, obteve a liberdade provisória de um homem que estava preso preventivamente havia quase um ano e ainda não tinha sido denunciado pela prática de crime. […]
A Defensoria Pública estadual de São Paulo obteve no Supremo Tribunal Federal decisão que garantiu a um condenado por tráfico de drogas a substituição da pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, a serem estabelecidas pelo juízo das Execuções Criminais. […]
