APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosPara garantir atendimento habitacional às mais de 1.200 famílias carentes que devem ser afetadas pela construção do túnel submerso entre Guarujá e Santos, um grupo de Defensores Públicos de SP ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Guarujá, o Estado de São Paulo e a sociedade de economia mista DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S.A.). […]
A Defensora Pública Cláudia Manning de SP obteve, em 20/4, uma decisão liminar que obrigou a Prefeitura de Itaquaquecetuba a fornecer um medicamento prescrito pelo médico a uma paciente idosa que sofre de diabetes. […]
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP realiza no dia 9 de maio, às 17h30, na Cia. Pessoal do Faroeste, a entrega do “VII Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça”. O Prêmio reconhece atuações na Defensoria Pública que contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária e para a desburocratização e melhoria do acesso à justiça. São três categorias distintas: Defensor Público, Servidor da Defensoria Pública e órgão ou unidade da instituição. Os agraciados foram escolhidos pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, órgão auxiliar composto por pessoas externas à instituição. […]
O jornal digital Nexo publicou ontem, 25/04, matéria sobre Censo da População em Situação de Rua, realizado a cada três anos pela Prefeitura de São Paulo. […]
A Defensoria Pública de SP divulga o resultado das eleições realizadas para o cargo de Defensor Público-Geral (DPG) e integrantes eleitos do Conselho Superior da instituição. Os votos foram apurados durante a última quarta-feira (20/4). […]
A diretoria da Associação Paulista dos Defensores Públicos (APADEP) encaminhou, hoje, ao Governador Geraldo Alckmin, o ofício solicitando que o chefe do executivo estadual escolha como novo Defensor Público-Geral o membro mais votado pela classe. […]
O prazo para o envio de artigos para o “II Simpósio Internacional CONSINTER/PUC-SP – Efetividade do Direito” foi prorrogado para o dia 25/04. O Simpósio acontecerá de 9 a 11 de maio, em São Paulo. Os artigos enviados poderão ter a possibilidade de apresentação oral e a publicação internacional no Brasil e na Europa. […]
A Defensoria Pública de SP realiza, a partir de 30/4, o II Curso de Educação em Direitos e Cidadania. Promovido pela Escola da Defensoria Pública (Edepe), o curso é aberto a qualquer pessoa interessada, que deve fazer sua inscrição até a próxima segunda-feira, 25/4. […]
Acontecem hoje (19/04), das 10h às 17h, as eleições para Defensor Público-Geral (DPG), a quem compete a administração superior da instituição, e para sete membros do Conselho da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (CSDP), órgão deliberativo e normativo. As eleições ocorrem de dois em dois anos. […]
O Defensor Público Genival Torres Dantas Junior, obteve do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) uma decisão que declarou a nulidade de um processo criminal por falta de intimação de uma pessoa que, embora viva em situação de rua, poderia ter sido localizada em um endereço que constava no processo. […]
