APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Na sessão do Conselho Superior realizada na última sexta-feira, dia 1º de setembro, foram aprovados os pontos de consenso referentes à proposta de deliberação que visa regulamentar a Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, apresentada em março de … Ler mais
O Deputado Gilmaci Santos, Vice-Presidente da Alesp e Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Casa, esteve na sede da Apadep na segunda-feira, dia 4 de setembro, quando foi homenageado com o prêmio Parceiro da Defensoria. Para recepcionar o Deputado, a Diretoria convidou associadas/os, representantes da DPG e dos Núcleos Especializados, e a … Ler mais
Na última sexta-feira, dia 1º de setembro, o Conselho Superior decidiu, por maioria, vencidos os conselheiros Gustavo Minatel, Davi Depiné, Mara Ferreira e Florisvaldo Fiorentino, que a cada dia de acumulação as Defensoras e Defensores devem fazer jus a um dia de compensação. Além disso, o Colegiado opinou, também por maioria, que o limite mensal … Ler mais
Altera a Deliberação CSDP nº 133/2009 para modificar o prazo previsto para a apresentação da declaração anual de bens e valores Considerando a necessidade de implementar o comando normativo contido no artigo 13 e parágrafos da Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 Considerando que a Receita Federal vem instituindo o termo … Ler mais
Altera a Deliberação CSDP nº 01, de 25 de maio de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso III, da Lei … Ler mais
Regulamenta a implementação, no âmbito da Defensoria Pública do Estado, de política de atendimento a adolescentes privados/as de liberdade, em razão da imposição de medida socioeducativa de internação, provisória ou definitiva. CONSIDERANDO as atribuições do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conferidas pelo art. 31, inciso III, da Lei Complementar 988/06; … Ler mais
Altera o número de integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, indicados na Deliberação CSDP n° 84, de 30 de junho de 2008. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e IV e VII do artigo 31 da Lei Complementar Estadual nº … Ler mais
Altera a Deliberação CSDP nº 390, de 27 de agosto de 2021, consistente no Estágio de Pós- Graduação, conforme Leis 9.394/96 e 11.788/2008 O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelos incisos III e IV do art. 31 da Lei Complementar Estadual n. 988/2006: … Ler mais
801ª Sessão Ordinária- CSDP 01 de setembro de 2023 | São Paulo DESTAQUES: Vídeo da sessão 1: https://bit.ly/CSDP_SO801Vídeo da sessão 2: https://bit.ly/CSDP_SO801_p2 Florisvaldo Fiorentino falou sobre o curso para diretores regionais realizado nesta semana. Agradeceu pela presença e também ao DRH pela formatação do curso. Comunicou que na segunda-feira foi aberto o novo prédio da Regional Criminal cujo … Ler mais
A Apadep irá contemplar uma/um associada/o com um exemplar do livro “Sistema penitenciário e o papel da Defensoria Pública: uma perspectiva redutora de danos”, de autoria da associada Camila Ungar, pela editora Dialética. Para concorrer Envie uma mensagem para o WhatsApp da APADEP (11) 97619-2515 até terça-feira, dia 05 de setembro, às 18 horas, com … Ler mais
