O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, participou de AGE da ANADEP em que foram discutidos assuntos de interesse da categoria, na última quarta-feira, dia 7 de outubro. Alguns dos destaques da pauta foram a PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa, e o RE 1.240.999, que trata da desvinculação OAB. A próxima assembleia da ANADEP … Ler mais
665ª Sessão Ordinária- CSDP 02 de outubro de 2020 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Arquivamento do inquérito contra Defensor Público Articulação pela obstrução do PL 529 ADPF 279 Florisvaldo Fiorentino informou a participação de Mara Ferreira na sessão na posição de Segunda Subdefensora. Anunciou a conclusão das obras do novo imóvel que vai abrigar a Unidade da … Ler mais
664ª Sessão Ordinária- CSDP 25 de setembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Retomada das atividades presenciais Licença-paternidade Link para a sessão: https://bit.ly/3mUF2T1 Florisvaldo Fiorentino lamentou o falecimento do pai da corregedora-assistente Andrea Perecin. Fez um panorama sobre a estruturação das unidades para a retomada dos atendimentos presenciais. Estão em processo de aquisição 5.000 galões de álcool … Ler mais
663ª Sessão Ordinária- CSDP 18 de setembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUES: Retomada do atendimento presencial Retomada as atividades nos CICs, CRAVIs, CRAs e CCMs Aperfeiçoamento das ferramentas de atendimento remoto Formação do Comitê de Monitoramento e Fiscalização das Ferramentas e dos Fluxos de atendimento virtual Link para a sessão (primeira parte): https://bit.ly/33EjWiRLink para … Ler mais
662ª Sessão Ordinária- CSDP 11 de setembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência DESTAQUE: Provisionamentos Link para a sessão (primeira parte): https://bit.ly/35xe9hxLink para a sessão (segunda parte): https://bit.ly/3kdRAT1 Rafael Pitanga, 1º Subdefensor-geral, em substituição ao DPG que está em férias, presidiu a sessão. Informou que no dia 8 de setembro foi firmado termo de cooperação técnica … Ler mais
O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e o diretor Leonardo de Paula participaram de AGE da ANADEP na quarta-feira, dia 2 de setembro, que teve como um dos assuntos principais a Reforma Administrativa a ser apresentada pelo Governo Federal, que pode trazer redução de salários e jornadas no funcionalismo público e a Reforma Administrativa, que … Ler mais
Na última terça-feira, dia 1º de setembro, a APADEP divulgou que está disponível, através do escritório de advocacia “Innocenti Advogados Associados”, o ajuizamento de ação individual com o objetivo de afastar os efeitos da LC nº 173/20 e permitir a contagem de tempo de serviço no período de 28 de maio de 2020 a 31 … Ler mais
A APADEP e as demais entidades que integram o FOCAE-SP ajuizaram, na última terça-feira, dia 1º de setembro, uma ação no TJ-SP, com pedido liminar, contra as novas regras de transição impostas pela reforma estadual da previdência – Emenda Constitucional 49/2020 e Lei Complementar 1.354/2020. Trata-se da terceira ação de inconstitucionalidade que as carreiras do … Ler mais
