Confraternização em Campinas

  No dia 19 de outubro a cidade de Campinas sediará um encontro de confraternização entre associados e associadas e também a V Supercopa APADEP. O evento festivo contará com 3 tipos de chopp artesanal; food truck de hambúrguer; 4 tipos de lanches, inclusive opção vegetariana, e porção de fritas; recreação infantil; banda de rock … Ler mais

Deliberação CSDP nº 341, de 22 de setembro de 2017.

Deliberação CSDP nº 341, de 22 de setembro de 2017   Disciplina a eleição da lista tríplice e escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. CONSIDERANDO as atribuições do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conferidas pelos artigos 103 e 31, inciso III, da Lei Complementar 988/06 … Ler mais

Deliberação CSDP nº 297, de 08 de maio de 2014.

Deliberação CSDP nº 297, de 08 de maio de 2014. (Consolidada)   Organiza a política institucional de atendimento às pessoas presas provisoriamente atendidas pela Defensoria Pública do Estado   O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO,   CONSIDERANDO as atribuições do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conferidas pelo artigo 31, … Ler mais

Deliberação CSDP nº 194 de 10 de setembro de 2010.

Deliberação CSDP nº 194 de 10 de setembro de 2010 Altera a Deliberação CSDP nº 109, de 19 de dezembro de 2008, que regulamenta a gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço e dá outras providências. O Conselho Superior da Defensoria Pública, Considerando as … Ler mais

Deliberação CSDP nº 112, de 23 de janeiro de 2009 (REVOGADA)

Deliberação CSDP nº 112, de 23 de janeiro de 2009 (Revogada pela Deliberação CSDP nº 123, de 13 de abril de 2009).   Regulamenta a concessão extraordinária e temporária de gratificação de representação aos servidores da Procuradoria Geral do Estado afastados para prestar serviços à Defensoria Pública.   O Conselho Superior da Defensoria Pública do … Ler mais