Hoje, 18 de junho, terminado o prazo de aposição de emendas, o PLC 20/25 foi remetido à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp. Na semana que vem, espera-se que seja designado relator da proposição na CCJR. É
Desde que o projeto de lei com a proposta de avanços remuneratórios e expansão dos quadros da Defensoria Pública de São Paulo foi apresentado à Alesp, a Diretoria da Apadep tem realizado intensa articulação por sua rápida aprovação na
Ontem, 17 de junho, 5ª sessão em que o PLC 20/25 constou na pauta do plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, foi finalizado o prazo de apresentação de emendas à referida proposição na atual etapa de
Na tarde desta quarta-feira, 18 de junho, o Deputado Donato, líder da Federação PT/PcdoB/PV, formalizou pedido de retificação de justificativas às emendas nº. 12 e 15 ao PLC 20/25 para suprimir a menção a “manifestações da associação da carreira”.
A análise do veto parcial 12/2025, que tem por objeto a Lei nº. 15.134/2025 (atividade de risco), teve sua apreciação adiada para uma próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, ainda sem data definida, em razão de acordo no Colégio
O associado Júlio Grostein, autor de um dos artigos do livro “Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica”, disponibilizou para sorteio um exemplar da obra. Confira quem foi contemplada/o: Mariana Tonolli Chiavoni Delchiaro.
A Deputada Socorro Neri (PP/AC) foi designada relatora em plenário do PLP 143/20, que altera a Lei Complementar nº. 173, de 27 de maio de 2020, para reconhecer o período de 27 de maio de 2020 a 31 de
Ontem, 17 de junho, a/os Deputados/as Federais Marcel Van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC), Ricardo Salles (SP) e Luiz Lima (RJ), todos do Partido Novo, apresentaram emenda à Medida Provisória nº. 1.303/25, para o fim de
Transitou em julgado no STF o acórdão pela procedência da ADI 5644, que decidiu pela inconstitucionalidade da Lei nº. 1.297/2017 do Estado de São Paulo, que destinava 40% das receitas que compõem o FAJ à prestação de assistência judiciária
Na última sexta-feira, dia 13 de junho, a Presidenta Jordana Rolim e a Diretora Maria Dolores Maçano prestaram homenagem ao associado Noadir Marques da Silva Jr. por sua recente aposentadoria e por sua contribuição para a construção da Defensoria
Hoje, 18 de junho, terminado o prazo de aposição de emendas, o PLC 20/25 foi remetido à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp. Na semana que vem, espera-se que seja designado relator da proposição na CCJR. É possível
Desde que o projeto de lei com a proposta de avanços remuneratórios e expansão dos quadros da Defensoria Pública de São Paulo foi apresentado à Alesp, a Diretoria da Apadep tem realizado intensa articulação por sua rápida aprovação na Casa
Ontem, 17 de junho, 5ª sessão em que o PLC 20/25 constou na pauta do plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, foi finalizado o prazo de apresentação de emendas à referida proposição na atual etapa de sua
Na tarde desta quarta-feira, 18 de junho, o Deputado Donato, líder da Federação PT/PcdoB/PV, formalizou pedido de retificação de justificativas às emendas nº. 12 e 15 ao PLC 20/25 para suprimir a menção a “manifestações da associação da carreira”. Segundo
A análise do veto parcial 12/2025, que tem por objeto a Lei nº. 15.134/2025 (atividade de risco), teve sua apreciação adiada para uma próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, ainda sem data definida, em razão de acordo no Colégio de
O associado Júlio Grostein, autor de um dos artigos do livro “Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica”, disponibilizou para sorteio um exemplar da obra. Confira quem foi contemplada/o: Mariana Tonolli Chiavoni Delchiaro.
A Deputada Socorro Neri (PP/AC) foi designada relatora em plenário do PLP 143/20, que altera a Lei Complementar nº. 173, de 27 de maio de 2020, para reconhecer o período de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro
Ontem, 17 de junho, a/os Deputados/as Federais Marcel Van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC), Ricardo Salles (SP) e Luiz Lima (RJ), todos do Partido Novo, apresentaram emenda à Medida Provisória nº. 1.303/25, para o fim de acrescentar
Transitou em julgado no STF o acórdão pela procedência da ADI 5644, que decidiu pela inconstitucionalidade da Lei nº. 1.297/2017 do Estado de São Paulo, que destinava 40% das receitas que compõem o FAJ à prestação de assistência judiciária suplementar.
Na última sexta-feira, dia 13 de junho, a Presidenta Jordana Rolim e a Diretora Maria Dolores Maçano prestaram homenagem ao associado Noadir Marques da Silva Jr. por sua recente aposentadoria e por sua contribuição para a construção da Defensoria Pública
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